O vereador Neném Almeida (MDB) usou a tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira, 2, para fazer uma grave denúncia. Segundo ele, servidores comissionados da Prefeitura de Rio Branco estariam, supostamente, fraudando documentos para realizar empréstimos em instituições bancárias.
O parlamentar alertou que a prática é proibida e garantiu que sua equipe está levantando documentos para apresentar posteriormente. “Isso aqui é proibido. Obrigado. Coisa que é proibida. Nós estamos levantando documentos. Não pode fazer isso. Consignado só para funcionários efetivos. Só para funcionários efetivos pode fazer isso”, declarou.
Neném Almeida alertou que o problema já ocorreu ao nível estadual anos atrás e pediu providências da gestão municipal. “Anos atrás, houve vários empréstimos consignados que não eram permitidos por oferentes por meio de fraude. O Banco do Brasil, na época, teve um prejuízo de mais de R$ 20 milhões. Agora, a denúncia já foi feita, a polícia está investigando e vão descobrir quem fraudou esses contracheques”, explicou.
Foto: Jardy Lopes
O emedebista disse ainda que pretende propor um requerimento cobrando informações sobre o tema à Prefeitura. “Nós vamos fazer um requerimento. Já houve um requerimento do senhor presidente para que a Prefeitura nos informe quais dos cargos comissionados, quantos e quais são, de janeiro para cá, que fizeram consignados nos bancos públicos: Caixa Econômica, Banco do Brasil e também Banco da Amazônia. Para esse requerimento, espero que o senhor presidente me ajude, pois isso também é de interesse da Prefeitura, já que poderá prejudicá-la. Isso é crime. Fraudar documentos é crime. Mais uma vez, nosso Estado é vítima de pessoas que cometem irregularidades. Estou trazendo aqui uma preliminar do que acontecerá nas denúncias que apresentarei, todas documentadas. Peço que esta Casa me ajude a descobrir quem está fraudando esses contracheques, pois é um absurdo o que estão fazendo”, declarou.
O que diz a gestão municipal
Diante das denúncias do parlamentar Neném Almeida, o secretário de Articulação, Jhonatan Santiago, disse que desconhece as informações, mas garantiu que, caso haja a comprovação das irregularidades, a gestão tomará as providências necessárias.
“Nós desconhecemos totalmente essa narrativa apresentada pelo vereador. Como agente público e representante da sociedade, se ele possui os nomes e as informações, deve repassá-los imediatamente ao Executivo. Ele pode encaminhar esses dados ao secretário de Gestão, Marcos Lucena, ou diretamente para nós. Estamos aqui para tomar as providências necessárias de forma imediata, incluindo a comunicação à polícia e a abertura de um processo administrativo. Essa informação nos é completamente desconhecida, pois o município não tem participação na concessão de empréstimos consignados. O papel da Prefeitura se limita apenas a fornecer um documento informando a margem consignável do servidor, que acessa esse dado de forma eletrônica e, posteriormente, formaliza o contrato junto ao banco, seja de forma digital ou presencial. Essa é uma prerrogativa exclusiva do servidor, e o município não interfere, até mesmo por questões de proteção de dados. Agora, se o vereador tem conhecimento sobre quem são essas pessoas, ele deve encaminhar imediatamente as informações ao Executivo para que possamos tomar as providências cabíveis.”
Santiago não descartou a exoneração de servidores que eventualmente estejam envolvidos nas denúncias. “Se for um servidor efetivo, será instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Se for um servidor comissionado, ele será exonerado imediatamente”, disse.