O Sindicato dos Policiais Penais do Acre (Sindpol/AC) e a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Acre (ASSPEN/AC) usaram as redes socais, nesta segunda-feira, 31, para denunciar, segundo a categoria, um caso de coação e manipulação de documentos dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). A denúncia é assinada por Leandro Rocha, presidente do Sindpol e Carlos Leopoldo, presidente do ASSPEN.
Segundo as entidades, um servidor que integrava uma comissão disciplinar foi pressionado por gestores do órgão a alterar seu voto em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo de prejudicar outros servidores.
A denúncia aponta que o servidor sofreu intimidação do diretor operacional, do chefe de Gabinete da Presidência e do diretor de Inteligência do Iapen. Ao se recusar a modificar seu parecer, ele teria sido ameaçado de exoneração da comissão e de remoção para um presídio feminino como forma de retaliação.
Além das ameaças, o sindicato afirma que, enquanto o servidor estava de férias, ele foi exonerado da comissão e descobriu que seu voto dissidente e relatório haviam sido apagados do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o que indicaria possível manipulação de documentos oficiais.
Diante disso, ele registrou cópias dos documentos antes de seu afastamento e levou a denúncia ao conhecimento do Sindpol/AC e da ASSPEN/AC. As entidades sindicais classificam o caso como grave e solicitaram a investigação do ocorrido pelo Ministério Público do Acre (MPAC) e pela Corregedoria do Instituto.
Segundo o sindicato, a conduta dos gestores pode configurar abuso de poder, coação e adulteração de documentos públicos, além de possíveis violações de direitos trabalhistas.
O ac24horas procurou o Iapen que informou que a presidência, logo que teve conhecimento dos fatos, avocou os processos, suspendendo todos os prazos processuais para conhecimento e adoção das medidas necessárias. “Todavia, ao que parece, trata-se somente de uma dissidência de votos”, frisou a assessoria do órgão.