A deputada federal Socorro Neri apresentou à Câmara dos Deputados o PL Joyce Araújo, um projeto de lei que triplica a pena para o crime de induzimento ao suicídio quando praticado no contexto de relações tóxicas ou por estelionato sentimental. A iniciativa surgiu a partir do trágico caso de Joyce Araújo, uma jovem acreana que tirou a própria vida em 2024, após ser vítima de manipulação emocional e exploração afetiva.
Joyce Araújo, de 26 anos, foi envolvida em uma relação marcada por controle abusivo, promessas ilusórias e exploração emocional e financeira. Amigos e familiares relatam que a jovem enfrentou um ciclo de abusos que a levou a um estado de sofrimento psicológico intenso, culminando na decisão de pôr fim à própria vida.
“Esse caso é um alerta urgente sobre os impactos devastadores que relações tóxicas e manipulações afetivas podem ter sobre a saúde mental das vítimas. O PL Joyce Araújo busca reconhecer essa realidade e garantir uma punição severa para quem provoca tamanha destruição emocional”, declarou Socorro Neri.
O texto do projeto altera o artigo 122 do Código Penal Brasileiro para prever a triplicação da pena em situações de suicídio induzido dentro de relações abusivas. Segundo a proposta, essas relações são caracterizadas por violência psicológica, dominação e manipulação emocional que colocam a vítima em estado de vulnerabilidade extrema.
O PL Joyce Araújo, que contou com o apoio da irmã da vítima, Jaqueline Araújo, durante sua elaboração, segue agora para tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados.
Socorro Neri finalizou destacando que espera que a proposta contribua para salvar vidas e ampliar a proteção das vítimas de abusos emocionais: “A saúde mental precisa ser uma prioridade, e essas práticas cruéis não podem mais ser ignoradas pela justiça”.