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Foi sancionada nesta sexta-feira, 28, a lei nº 4.558, de autoria da deputada estadual Michelle Melo, que visa fortalecer o combate à intolerância religiosa no Acre. A legislação estabelece diretrizes para promover o respeito à diversidade religiosa no âmbito da administração pública estadual, com medidas como campanhas educativas, capacitação de servidores e criação de canais acessíveis para denúncias de discriminação religiosa.
O objetivo é garantir que a fé de cada cidadão seja respeitada e protegida, reforçando o compromisso do Estado com os direitos humanos e a democracia.
A deputada afirma que a medida é um passo importante para assegurar os direitos humanos e reforçar a importância da paz e do respeito nas instituições públicas.
“Essa lei é um marco na defesa da liberdade religiosa e do respeito à diversidade. O Estado tem o dever de ser um exemplo na promoção da paz e no combate à intolerância”, disse.