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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Acre retomou a aquisição onerosa, ou seja, a compra de terras para o Programa Nacional de Reforma Agrária. A primeira área a ser adquirida nesta nova fase está localizada em Rio Branco, conforme protocolo de intenções firmado este mês com o proprietário do imóvel rural.
O documento assinado oficializa as condições de compra da propriedade, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Decreto 433/1992. A área está próxima a um assentamento já existente e será destinada à instalação de novas famílias na região.
A iniciativa faz parte do programa Terra da Gente, que busca ampliar o acesso à terra para a agricultura familiar. A retomada da política ocorre após a recriação da Diretoria de Obtenção de Terras no Incra, em 2024, fortalecendo as ações voltadas à reforma agrária no país.
O superintendente regional do Incra no Acre, Márcio Alécio, destacou a importância da retomada desse processo e reconheceu o trabalho da equipe envolvida, especialmente os servidores da Divisão de Obtenção de Terras. Ele também informou que outras três áreas estão em análise para aquisição ou desapropriação, com o objetivo de atender centenas de famílias que aguardam acesso à terra.
“Em pouco mais de dois anos, já criamos sete assentamentos e trabalhamos para implantar pelo menos mais dez até o final de 2026”, afirmou Alécio.
Além da compra de propriedades privadas, a iniciativa, segundo o governo federal, prevê a destinação de áreas públicas para a produção rural, garantindo terra para quem vive da agricultura e contribui para a segurança alimentar da população.
Fonte: Incra