Com sete obras ainda pendentes no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1ª Etapa, o Acre estará entre os estados que participarão de uma série de webinários promovidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os encontros, que ocorrerão entre os dias 1º e 3 de abril de 2025, visam apoiar os gestores locais na regularização da documentação necessária para superar a cláusula suspensiva, etapa essencial para o andamento das obras de creches e escolas selecionadas.
As pendências no Acre fazem parte de um cenário mais amplo: em todo o país, 611 das 1.178 creches e 685 escolas de tempo integral previstas no Novo PAC ainda não tiveram a documentação regularizada. A situação coloca o estado em uma posição intermediária no ranking nacional de inadimplência documental. O prazo para envio dos documentos se encerra em 30 de abril de 2025, e as obras que não cumprirem as exigências técnicas serão canceladas. Além disso, entes federativos que não atenderem aos requisitos enfrentarão restrições nas próximas edições do programa.
No primeiro dia de webinários, o Acre terá o primeiro horário da agenda virtual, com um horário reservado das 9h às 9h30. Os gestores locais terão a oportunidade de receber orientações específicas para superar a Cláusula Suspensiva e garantir a continuidade das obras, contribuindo para a expansão da infraestrutura educacional no estado.
