O senador Marcio Bittar (UB/AC) publicou uma foto ao lado de Jair Bolsonaro, na manhã desta quarta-feira (26) no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (UB/RJ), assistindo ao segundo dia de julgamento de denúncia contra o ex-presidente. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir a qualquer momento se Jair Bolsonaro se tornará réu por suposta tentativa de golpe de Estado.
Diferente da terça-feira (25), primeiro dia de julgamento, Bolsonaro desistiu de acompanhar a sessão pessoalmente na primeira fila do plenário da Primeira Turma. O ex-presidente mudou os planos momentos antes da retomada da sessão e decidiu ir para o Senado.
Na publicação feita no Instagram, Bittar pediu orações a Bolsonaro. “Assistindo agora a fala de Alexandre de Morais, no gabinete de Flávio Bolsonaro. Orem pelo nosso Presidente!”, disse.
Além de Marcio Bittar e Flávio Bolsonaro, aliados do ex-presidente acompanham Bolsonaro no gabinete. Na lista estão a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado, segundo o portal O Tempo.
A sessão da Primeira Turma do STF foi reaberta nesta quarta-feira com o julgamento do mérito da denúncia por tentativa de golpe apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A análise é sobre o primeiro núcleo da denúncia, chamado de “núcleo crucial”, e inclui oito pessoas. São elas:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa
Se aceitar a denúncia apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet, o STF pode condenar os acusados, após o processo legal, a pelo menos 12 anos e 6 meses de prisão. A condenação máxima pode chegar a 43 anos e quatro meses. Os crimes listados são:
Organização criminosa armada: crime com pena prevista de 3 a 8 anos de prisão. Na denúncia, PGR cita um agravante que pode aumentar a sentença até 17 anos e quatro meses;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena prevista de 4 a 8 anos de prisão;
Golpe de Estado: pena prevista no Código Penal de 4 a 12 anos de prisão;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima: pena prevista de 6 meses a 3 anos de prisão;
Deterioração de patrimônio tombado:pena prevista de 1 a 3 anos de prisão.
Com informações do portal O Tempo.