O senador Alan Rick (União-AC) participou nesta semana de um encontro promovido pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília, com autoridades do setor aéreo e representantes do governo. O evento discutiu os desafios da aviação regional no Brasil e reuniu propostas para tornar o transporte aéreo mais acessível, especialmente em regiões como a Amazônia.
Durante sua fala, o senador destacou o alto custo das passagens no Acre e em outros estados do Norte. “Um trecho como Rio Branco a Cruzeiro do Sul pode custar até R$ 1.700. É inaceitável. Isso isola a população, limita o desenvolvimento e agrava desigualdades”, afirmou.
Alan Rick é autor do Projeto de Lei 4388/2023 aprovado no texto da Nova Lei Geral do Turismo. A proposta, sancionada em setembro do ano passado, permite o uso de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil – FNAC, para subsidiar o querosene de aviação (QAV) na Amazônia Legal como forma de reduzir os preços das passagens. No entanto, alertou para a necessidade de que os benefícios cheguem ao consumidor. “Não basta subsidiar. É preciso garantir que as companhias repassem esses incentivos em forma de desconto. Por isso estamos trabalhando para consignar esse subsídio a um desconto no preço da passagem, na regulamentação da lei”, pontuou.
O parlamentar também mencionou o debate em torno da política de “céus abertos”, que visa ampliar a concorrência no setor ao permitir a operação de empresas estrangeiras no Brasil que operem voos internacionais com origem ou destino na Amazônia Legal.
O Senador acreano é autor do Projeto de Lei 4392/2023 já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta permite a “cabotagem”, ou seja, a empresa aérea estrangeira pode realizar um trecho doméstico, num voo internacional. Segundo ele, a medida pode ajudar a equilibrar o mercado e ampliar a oferta de voos ao fomentar a concorrência.
Outro ponto abordado foi a necessidade de investimentos em infraestrutura aeroportuária. O senador citou os aeródromos regionais do Acre que precisam de investimentos. Recentemente os de Tarauacá e Marechal Thaumaturgo entraram no leilão do Ministério de Portos e Aeroportos que permite investimentos das concessionárias nacionais em aeroportos regionais. “São equipamentos estratégicos para garantir conectividade e acesso a serviços básicos para milhares de pessoas”, afirmou.
“Estamos avançando. Nosso objetivo é que voar deixe de ser um privilégio e se torne um direito acessível a todos os brasileiros. Quero agradecer a CNC, em nome do Presidente José Roberto Tadros e do Vice-Presidente Financeiro Leandro Domingos, pelo convite e por liderar esse importante debate“.
Ao final do encontro, o Ministro do Turismo, Celso Sabino, elogiou a atuação do senador e reconheceu sua liderança em pautas que fortalecem o turismo e a integração regional. “O trabalho do senador Alan Rick tem sido fundamental para dar voz à Amazônia e garantir que o desenvolvimento chegue a todos os cantos do país”, destacou o ministro.
