A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou, nesta sexta-feira (21), no seu Diário Oficial Eletrônico, o edital para o 5º concurso público para a classe inicial da carreira de Defensora e Defensor Público do Estado (4ª Classe).
O edital prevê preenchimento inicial de 10 vagas, podendo novas vagas serem preenchidas conforme a conveniência e a disponibilidade orçamentária da DPE-AM pelos aprovados remanescentes.
As inscrições devem ser realizadas pela internet, no período de 27 de março a 24 de abril, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC). O valor da inscrição é R$ 295,00.
Do total de vagas, cinco são para ampla concorrência, duas são reservadas aos candidatos pessoas com deficiência (PCD) e três aos candidatos pertencentes à população negra (pretos e pardos), indígena ou quilombola.
O candidato precisa ser bacharel em Direito, não possuir condenações criminais ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções e ter, no mínimo, dois de atividade jurídica devidamente comprovada, entre outros requisitos.
O concurso terá validade dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da DPE-AM.
