A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cruzeiro do Sul terá nova eleição. O mandando de segurança que garantiu a posse do atual presidente, Rafael Dene, em janeiro deste ano, foi derrubado nesta quinta-feira, 20, pelo Juiz Federal Substituto Moisés da Silva Maia.
“No mérito – o Relator votou pelo provimento parcial do recurso – Para que haja a impugnação do candidato à presidência da chapa 1, porém, sem a declaração de vitória da chapa 2. Com determinação de realização de novas eleições”, cita um trecho da decisão desta quinta-feira, 20, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJA.
A eleição foi realizada no dia 22 novembro de 2024, quando Rafael Dene venceu a votação da Ordem em Cruzeiro do Sul por dois votos de diferença de Efrain Santos. A chapa de Efrain pediu a impugnação da chapa de Dene à Comissão Eleitoral da OAB, alegando que no registro da chapa, alguns componentes não estavam desvinculados de seus cargos públicos e destacou ainda que Rafael não se desincompatibilizou a tempo do cargo de Procurador Geral do município do Guajará, no Amazonas, que fica distante 16 quilômetros de Cruzeiro do Sul, no prazo estabelecido.
O Conselho do Pleno da Ordem cassou a chapa dele e da vice, Jamily Fontes e determinou novas eleições na Subseção de Cruzeiro do Sul. Mas em seguida a Justiça Federal suspendeu os efeitos da deliberação da OAB. Uma liminar concedida pela juíza Manoela de Araújo Rocha garantiu a posse de Dene.
Agora com essa sentença, não há informações sobre a data da realização da nova eleição da subseção da OAB Juruá, que abrange Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves.
O atual presidente, Rafael Dene, disse estar tomando conhecimento da decisão apenas agora e é reitera a convicção de que sua posição é a correta. Ele alega perseguição. “A perseguição à nossa chapa eleita e aos seus membros ficou evidente desde o momento em que nos recusamos a apoiar a chapa do Dr. Rodrigo Aiache. Naquele instante, já era claro que seu espírito não era democrático, e essa postura apenas reforçou nossa determinação em defender os princípios da democracia e os interesses dos advogados do Juruá”, pontua ele.
“Nossa gestão, em apenas três meses, demonstrou eficiência e comprometimento, realizando mais do que a chapa derrotada nas urnas conseguiu em 17 anos, e superando também os resultados da apagada gestão do Dr. Rodrigo Aiache em seus mais de três anos. Continuaremos firmes em nossa luta, sem nos amedrontar diante daqueles que insistem em perseguir e intimidar.Aos nobres colegas do Juruá, nosso recado é claro: não permitam que os covardes, os perseguidores e os inertes se sobreponham à verdade. Seguiremos unidos, defendendo a liberdade, a justiça, a democracia, a ética e o interesse e o bem-estar da nossa categoria profissional”, concluiu Rafael Dene.