Foto da Fachada do Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
O relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, apresentado na manhã desta quinta-feira (20), prevê superávit primário de R$ 15 bilhões — equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
A projeção do PLOA é maior que a feita anteriormente pelo governo, que estimava superávit primário de R$ 3,7 bilhões, mais próximo à meta de déficit zero. A conta não consta R$ 44,1 bilhões em precatórios, que foram excluídos do cálculo da meta por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).
Caso os valores dos pagamentos fossem adicionados, o resultado previsto no projeto seria de déficit de R$ 40,4 bilhões, o equivalente a −0,33% do PIB (Produto Interno Bruto), fora do teto da meta de déficit zero, que permite acomodação de rombo de até 0,25% do PIB.
O senador Ângelo Coronel destacou que a melhora do resultado primário previsto no relatório em relação ao que esperava o governo se deve a um excesso de arrecadação estimado no Relatório da Receita.
Bolsa Família e Auxílio-Gás
O PLOA de 2025 que foi apresentado confirmou corte de R$ 7,7 bilhões do Bolsa Família para o ano. A alteração foi pedida pelo governo federal como forma de viabilizar outros programas, como o Auxílio-Gás, que terá aumento previsto de R$ 3,0 bilhões.
Programas
O texto elaborado também traz ajustes em despesas com outros programas. BPC (Benefício de Prestação Continuada), seguro-desemprego e abono salarial têm previsão de aumentos de R$ 678,2 bilhões, R$ 338,6 milhões e R$ 183,2 milhões, respectivamente. Já o aumento das despesas previdenciárias previsto é de R$ 8,3 bilhões.
Não há menção ao programa Pé-de-Meia no relatório apresentado
PIB
O Produto Interno Bruto previsto para 2025 é de R$ 12,4 trilhões. Em 2024, o PIB do Brasil foi de R$ 11,7 trilhões.