A Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, do Ministério Público do Estado do (MPAC), instaurou um inquérito civil para apurar o descarte irregular de lixo doméstico e entulhos em um terreno baldio, em Rio Branco.
O terreno, que fica localizado no Bairro José Augusto, tem sido utilizado indevidamente para o descarte de resíduos sólidos.
Segundo o documento, assinado pelo promotor de Justiça Alekine Lopes, a investigação teve início após denúncia encaminhada à Promotoria, relatando o descarte irregular de lixo.
Conforme a denúncia, o uso indevido do lugar para deposito de lixo torna o ambiente propício para a proliferação de mosquito Aedes aegypti , transmissor da dengue, além de servir de esconderijo para delinquentes e abrigo para animais peçonhentos.
De acordo com MP, apesar de uma limpeza ter sido realizada anteriormente no local, a situação voltou a se repetir, com o acúmulo de carcaças de móveis e outros resíduos sólidos descartados irregularmente.
Diante disso, o MP determinou a instauração de inquérito civil para investigar a situação e adotar as providências cabíveis.
Entre as medidas, foi especificada uma notificação da proprietária do terreno para que, no prazo de 10 dias , providencie a remoção dos resíduos e adote ações para evitar novas infrações.
