O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, participou, nesta quarta-feira (12), de uma reunião com prefeitos acreanos para discutir questões relacionadas à educação infantil, como obras inacabadas e filas em creches e pré-escolas. O órgão controlador tem intensificado ações para garantir o acesso à educação infantil em todo o país, e o Acre é o 15º estado incluído nesse esforço.
Segundo o corregedor, o foco principal da iniciativa é a primeira infância, que engloba crianças de 0 a 5 anos. A principal preocupação é o baixo índice de matrículas na faixa etária de 4 a 5 anos, considerada a fase de universalização da educação, quando todas as crianças deveriam estar na escola. No Acre, 23% desse público ainda não está matriculado.
Ele também destacou que a situação é ainda mais crítica para crianças de 0 a 3 anos, faixa em que a meta nacional de atendimento é de 50%, enquanto a média nacional está em 37,3%. No estado, no entanto, esse índice é de apenas 19,3%.
FOTO: JARDY LOPES
“Nosso foco central é a educação na primeira infância, que abrange crianças de 0 a 5, 6 anos incompletos. De fato, há uma preocupação com o número de crianças de 4 a 5 anos fora da escola, fase chamada de universalização da educação, na qual todas deveriam estar matriculadas. No Acre, esse índice está bem abaixo dos 100%, com 23% das crianças dessa faixa etária sem matrícula. Com relação às crianças menores, de 0 a 3 anos, enquanto a meta nacional de atendimento é de 50% e a média nacional está em 37,3%, no Acre esse índice é ainda mais baixo, registrando apenas 19,3%”, declarou.
Reunião com prefeitos para ampliar vagas
O corregedor afirmou ainda que a visita ao Acre tem o objetivo de avaliar a atuação dos promotores de Justiça na área da educação infantil e incentivar o diálogo com prefeitos dos 22 municípios do estado. A meta é garantir a adoção de políticas públicas que ampliem o número de vagas em creches e escolas.
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“A ampliação do acesso à educação infantil, além de promover inclusão social, também impacta outras áreas, como a autonomia econômica das mães, que podem ingressar no mercado de trabalho, e até mesmo a proteção contra a violência doméstica em alguns casos”, afirmou.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que 32% dos municípios acreanos possuem filas de espera para vagas em creches e escolas. “Nosso objetivo hoje é conversar com os prefeitos para apresentar essa preocupação e reforçar a importância de ampliar as matrículas. No longo prazo, queremos elevar o índice de crianças de 0 a 3 anos matriculadas dos atuais 19% para 30%, 35%, 37% ou até alcançar a média nacional de 37,3%. Já para a faixa de 4 a 5 anos, o foco é garantir que todas estejam na escola. Dados oficiais do INEP apontam que 32% dos municípios acreanos relataram a existência de filas de espera para vagas em creches e escolas. Por isso, é essencial dialogar com os prefeitos para garantir o acolhimento dessas crianças na educação infantil e acabar com essas filas”, concluiu.
