O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) uma série de medidas para baratear o preço dos alimentos.
Dentre os produtos na mira do Executivo, estão aqueles que compõe a cesta básica nacional. Além de estimular a produção de alimentos da cesta no Plano Safra e fortaler os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o governo busca expandir as isenções tributárias aos produtos.
O governo já zerou os tributos federais dos itens da cesta básica, mas alguns estados ainda cobram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre estes produtos.
Durante o anúncio das medidas, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, fez um apelo para que os estados também isentem os alimentos em questão.
Em nota, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) reforçou a urgência de se implementar a cesta básica nacional desonerada.
“A Abras reafirmou a importância da implementação imediata da Cesta Básica Nacional isenta de impostos, considerada uma das principais conquistas da reforma tributária. Durante o anúncio feito pelo governo, foi formalizado o convite aos estados para que também zerem os impostos sobre produtos essenciais, ampliando o impacto positivo da medida para os consumidores brasileiros”, disse a entidade.
“O presidente João Galassi e o vice-presidente Márcio Milan destacaram a necessidade de celeridade na adoção das medidas anunciadas, visando proporcionar alívio imediato no custo de vida da população e fortalecer o setor supermercadista como agente fundamental na distribuição de alimentos no país.”
A Abras também manifestou apoio à proposta do governo para reduzir os impostos de importação de alimentos, e voltou a defender sua proposta de revisão dos custos do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
“A medida tem como objetivo ampliar o acesso dos trabalhadores a alimentos a preços mais acessíveis, fortalecendo a segurança alimentar e beneficiando milhões de brasileiros”, defende.
