O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Belém (Semcult) uma manifestação em até 24 horas sobre a exclusão dos blocos afros e afoxés da programação oficial do Carnaval deste ano na capital. A medida vem em resposta a denúncias de racismo institucional, levantadas por organizações da comunidade afro-brasileira no Pará.
A Prefeitura de Belém declarou que “não houve previsão orçamentária para a inclusão de subvenção a nenhum bloco que desfilava durante o Carnaval”. A administração alegou que a falta de apoio financeiro aos blocos se deve à situação financeira deixada pela nova gestão. Entretanto, a prefeitura confirmou a participação dos blocos na abertura do segundo dia de desfiles do grupo especial, mas sem qualquer apoio financeiro.
As organizações sociais, que encaminharam uma denúncia formal ao MPF, argumentam que a exclusão representa um silenciamento da história e da cultura afro-brasileira durante a festividade. Elas reivindicam a inclusão dos blocos na abertura dos desfiles das escolas de samba, um direito garantido há mais de 20 anos. Além disso, pedem apoio para a realização do “Circuito Antirracista Mãe Raimundinha da Cocada” e um diálogo aberto com a administração municipal.
O MPF também requisitou à secretária municipal de Cultura e Turismo de Belém, Cilene Sabino, que apresente um plano de ação para resolver as questões levantadas e atender às demandas das organizações sociais. A expectativa é que a resposta da prefeitura traga soluções que garantam a representatividade e o respeito à cultura afro-brasileira no Carnaval de Belém.