O governo do Acre decretou nesta sexta-feira, 28, estado de alerta em todo o território estadual devido ao aumento significativo dos índices de chuvas e à elevação dos níveis dos rios. O decreto nº 11.647, assinado pela governadora em exercício, Mailza Assis (PP), tem como objetivo adotar medidas emergenciais para proteger a população e minimizar os impactos socioeconômicos causados por possíveis inundações.
A decisão foi tomada com base em dados técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), que apontam um cenário crítico para o trimestre fevereiro-março-abril de 2025. Segundo as previsões, o período será marcado por chuvas acima da média, com volumes expressivos já nas primeiras semanas de março. Esse padrão pluviométrico elevado aumenta o risco de cheias rápidas e inundações, que podem causar danos sociais e econômicos significativos.
O decreto estabelece uma série de ações para enfrentar a situação. A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC) será responsável por coordenar as atividades de resposta, incluindo a formação de equipes multidisciplinares para atender emergências. A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) ficará encarregada de monitorar as condições climáticas e hidrológicas em tempo real, enquanto a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh) prestará apoio às populações em situação de vulnerabilidade.
Além disso, o Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) atuará diretamente no atendimento a desastres relacionados às chuvas e inundações. As autoridades também estão autorizadas a adentrar propriedades particulares para prestar socorro ou determinar evacuações em casos de risco iminente, garantindo indenizações posteriores em caso de danos.
O decreto prevê ainda a realização de despesas emergenciais para a instalação de abrigos, fornecimento de insumos, equipamentos e mão de obra, além de campanhas informativas para orientar a população sobre os riscos e as medidas de prevenção. A prioridade será dada às demandas da Defesa Civil, com o objetivo de garantir uma resposta rápida e eficiente diante de possíveis desastres.
O estado de alerta entra em vigor imediatamente e terá duração de 30 dias, podendo ser prorrogado caso as condições climáticas permaneçam críticas.
