A Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga e Organizações Indígenas e Ambientais acionaram a Justiça Federal para denunciar supostas irregularidades nalicitação de concessão da BR-364 em Rondônia. As ações questionam a ausência de estudos ambientais prévios e a falta de consulta obrigatória às comunidades indígenas possivelmente afetadas.
O leilão para conceder a rodovia à iniciativa privada deve acontecer hoje, quinta-feira (27) e prevê um investimento de R$ 10 bilhões. Essa é a primeira vez que uma rodovia federal vai a leilão na região Norte do Brasil. O trecho em disputa, denominado Rota Agro Norte, possui 686,7 quilômetros de extensão.
Em protesto, um grupo de indígenas bloqueou temporariamente a BR-364, no km 224, na região de Cacoal (RO). Após algumas horas de manifestação pacífica, os participantes alertaram que farão um bloqueio total da via caso suas demandas não sejam atendidas.
Os povos indígenas Cinta Larga e Zoró e as Organizações Indígenas e Ambientais ingressaram com processos judiciais distintos, mas que tratam das mesmas questões, com pedido de liminar que foi negado.
No despacho, a Justiça Federal argumentou que não há dano concreto e imediato, uma vez que o leilão é apenas uma das fases de um processo mais amplo.