A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), a operação ‘Sem Sabor’ para desarticular um esquema de fraude na dispensa de licitação e desvio de recursos públicos destinados à aquisição de kits de merenda escolar em Manaus. Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diversos endereços da capital amazonense.
Conforme a PF, investigações iniciaram a partir de uma ação popular e auditorias do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontaram irregularidades na contratação da fornecedora de merenda para escolas de Manaus no ano de 2020.
Segundo as instituições, houve uso indevido da dispensa de licitação, superfaturamento e movimentações financeiras suspeitas entre empresas envolvidas no certame.
Ainda segundo o órgão policial, há indícios de que houve o direcionamento da contratação, uma vez que a empresa vencedora não possuía histórico de fornecimento de gêneros alimentícios para o setor público e tinha sede em local desconhecido.
A investigação também revelou que a empresa contratada não possuía capacidade operacional e foi favorecida em um processo irregular, resultando em prejuízos milionários aos cofres públicos.
Conforme a PF, o esquema criminoso envolvia servidores públicos, empresários e intermediários, que manipularam o processo licitatório para beneficiar a empresa contratada.
Após levantamento da movimentação financeira da empresa pela PF, foi observado que parte dos valores pagos pela Prefeitura de Manaus foi imediatamente repassada a uma das empresas concorrentes
Os investigados podem responder por fraude à licitação, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.