Em entrevista ao programa Boa Conversa da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) nesta terça-feira, 25, o deputado Afonso Fernandes (Solidariedade) compartilhou informações de sua recente visita a Pernambuco, onde conheceu o modelo de regularização fundiária adotado no estado.
Fernandes destacou a eficácia das parcerias entre o Tribunal de Justiça, a Universidade Federal de Pernambuco, associações de cartórios e outras entidades, que resultaram em avanços significativos na titulação de imóveis.
“O que eu vi lá foi uma coisa maravilhosa. Está sendo adotado pelo Estado de Minas Gerais, pelo Estado do Pará, pelo Estado do Maranhão, e eu quero trazer esse modelo pro Acre”, afirmou o deputado.
O parlamentar enfatizou os benefícios da regularização fundiária, como a segurança jurídica para os proprietários, a ordenação do crescimento urbano e a valorização dos imóveis em mais de 30%, facilitando o acesso a créditos bancários.
Fernandes mencionou o sucesso do plano piloto na cidade de Panelas, com 25 mil habitantes, onde o prefeito foi reeleito com 85% dos votos válidos após a implementação do projeto. Em Recife, o prefeito João Campos, que inicialmente planejava regularizar 50 mil imóveis em quatro anos, já alcançou a marca de 35 mil em dois anos, graças às parcerias estabelecidas.
Para replicar esse sucesso no Acre, o deputado protocolou uma audiência pública na Assembleia Legislativa para o dia 11 de abril, com o objetivo de discutir a implementação de um modelo semelhante no estado. “Eu quero trazer a representante do Tribunal de Justiça de Pernambuco, representante da Universidade Federal de Pernambuco e outros atores que estão fazendo isso acontecer, não só em Pernambuco, mas no Brasil como um todo”, explicou Fernandes.
Questionado sobre os desafios enfrentados no Acre, o deputado destacou a necessidade de unir diversos atores no processo de regularização fundiária, incluindo cartórios e instituições acadêmicas, para superar possíveis entraves burocráticos. “É preciso juntar as mãos. É muito mais fácil, a várias mãos, você fazer qualquer situação, uma construção, do que dois parceiros só”, ressaltou.
Além disso, Fernandes expressou solidariedade às comunidades afetadas pelas recentes enchentes em Rio Branco e outros municípios, como Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. Ele protocolou uma audiência pública para discutir soluções para as enchentes inesperadas que atingiram diversas regiões do estado. “É preciso que haja, assim, uma responsabilidade não só da gestão pública. Você precisa envolver a sociedade e a população nisso”, concluiu o deputado.
