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Piovani se nega a pedir desculpas, e Neymar quer R$ 50 mil de indenização; Entenda o caso

Luana Piovani e Neymar se enfrentam na Justiça — Foto: Reprodução/Instagram e Edilson Dantas/Agência O Globo
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Luana Piovani, 48, teve a chance de se livrar de uma briga na Justiça contra Neymar Jr., 33, que pede uma indenização de R$ 50 mil após ser xingado de “escroto” e “mau caráter”, mas ela descartou a oportunidade ao recusar publicar em suas redes sociais um pedido de desculpas ao jogador do Santos. Com isso, o Tribunal de Justiça de São Paulo acatou a solicitação de uma queixa-crime e ela responderá por injúria e difamação.

O que aconteceu

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O Portal Splash teve acesso exclusivo ao termo da audiência de conciliação, realizada em 5 de fevereiro, por meio de uma plataforma virtual. A atriz e o jogador não participaram e foram representados por seus respectivos advogados.

Consta na ata da audiência que a defesa de Neymar sugeriu a extinção da queixa-crime mediante uma retratação pública de Luana em seu perfil no Instagram. Os advogados chegaram a apresentar o texto que ela deveria fixar em suas redes sociais, mas os representantes da atriz negaram prontamente e sequer sugeriram ajustes ao conteúdo.

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Nos dias 28 de maio, 30 de maio e 1º de junho de 2024, eu publiquei conteúdos neste meu perfil do Instagram ofendendo a honra de Neymar Jr., sua condição de pessoa, de homem, de pai e de companheiro. Eu não conheço a intimidade dele e, por isso, não posso dizer nada sobre a sua reputação, dignidade e decoro. Eu também desconheço os projetos desenvolvidos pelas empresas parceiras de Neymar Jr. e não possuo conhecimento técnico suficiente para associa-los à PEC nº 3/2022. Eu errei e peço desculpa pelo meu erro.
Nota proposta pelo corpo jurídico do jogador

Além de recusar a retratação, os representantes legais de Luana também não propuseram nenhuma opção de acordo para interromper o processo de forma amigável. Em 14 de fevereiro, o juiz Rodrigo César Müller Valente analisou o teor da audiência e também todo o processo, e optou por acolher a queixa-crime de Neymar contra Luana, usando como argumentos os adjetivos pejorativos proferidos pela atriz contra o jogador.

Depreende-se dos trechos destacados pelo querelante, para a caracterização, em tese, de crime de injúria, que a querelada o teria adjetivando-o de modo depreciativo: ‘mau caráter, estrupício, mal pai, péssimo cidadão, péssimo pai, péssimo exemplo, escroto, ignóbil’, bem assim, para caracterização do crime de difamação, fato ofensivo à reputação, ao afirmar que ‘traía uma mulher grávida três vezes durante a gestação’ e que ‘ele está fazendo mal pro filho’. Acolho o parecer do Ministério Público e recebo a queixa-crime.
Juiz Rodrigo César Müller Valente

Na decisão, o magistrado também deu a oportunidade de Luana apresentar sua defesa contra as acusações feitas por Neymar, mas a sua equipe jurídica não se manifestou nos autos.

Entenda o caso

Em maio de 2024, Luana Piovani e Neymar trocaram farpas nas redes sociais por conta de um projeto que tramita no Congresso chamado de PEC das Praias, que pretende transferir à iniciativa privada alguns terrenos de marinha que pertencem da União. Neymar havia anunciado uma parceria com uma construtora que está levantando um condomínio de luxo à beira-mar, e foi acusado por Luana de se beneficiar com a PEC das Praias —o que ele negou.

Em suas redes sociais, além de a atriz fazer tais afirmações sobre o jogador, ela proferiu uma sequência de desabafos com xingamentos ao longo de três dias. Todo o conteúdo foi listado pela defesa do atacante do Santos e anexado ao processo em que ele pede a indenização de R$ 50 mil.

Na sequência de ataques, sobrou até mesmo para Bruna Biancardi, esposa do jogador. “Alguém que traia uma mulher grávida três vezes durante a gestação, não pode ser um bom pai, porque não está levando em consideração nenhuma a mãe dessa criança, entendeu? […] Quando um pai faz mal para uma mãe, ela tá fazendo mal pro, ele está fazendo mal pro filho gente. Vocês não entendem isso? […] Alguém que não respeita, não valoriza, não considera, não cuida, não zela da mãe de um filho, não é um bom pai”, disse.

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