O projeto já anunciado pelo Grupo Bauminas de uma planta de Coagulantes no município de Rio Branco está ameaçado por uma decisão carregada de irregularidades. A empresa foi desclassificada em processo licitatório para vendas de produtos químicos pelo município de Rio Branco. O pregão eletrônico 90102/2024 com valor global de R$ 22,1 milhões, na avaliação do diretor comercial do grupo, Mário Campelo, tramitou “carregado de irregularidades”.
Campelo explica que a empresa foi desclassificada de licitação pelo Saerb apesar de apresentar menor preço e toda a documentação exigida e evidenciada pelo órgão através de pareceres técnicos concluindo pela classificação.
“Estranho o fato de a comissão de licitação acatar os argumentos da empresa revendedora Alquimia, segunda classificada no certame, questionando o laudo emitido pela NSF, um laboratório independente, credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e reconhecido internacionalmente”, questiona Campelo.
Em seguida, de acordo o diretor comercial do Bauminas, a comissão licitante do município solicitou uma reanálise laboratorial de um órgão ligado a Universidade Federal do Acre, instituição que o grupo mineiro afirma ser totalmente alheia ao processo. “A comissão de licitação desconsidera o laudo do NSF e o parecer técnico do químico do Saerb, como determina o processo legal e solicita laudo de um químico e um agrônomo da Universidade Federal do Acre” seguiu narrando Campelo.
Baseando no novo laudo técnico emitido pela Universidade Federal do Acre a comissão de licitação desclassificou a Bauminas. “A única instituição capaz de qualificar o produto é um laboratório independente e credenciado, a exemplo do NSF e o parecer técnico do químico responsável do Saerb, nesse caso Doutor Vitor. A comissão atropelou tudo” detalha Campelo.
De acordo com o que a reportagem apurou, a empresa Alquimia, segunda colocada no certame, convocada a apresentar documentação, enviou laudo emitido pelo mesmo laboratório NSF com uma grave irregularidade, uma vez que na proposta se declara revendedora e no laudo se declara fabricante. “O que o Saerb tem a dizer agora?”, pergunta o grupo Bauminas.
Recepção no Palácio Rio Branco aos empresários pelo governador Gladon Cameli
Para entender o caso:
O prefeito do município de Rio Branco, Tião Bocalom, quando foi ao Triângulo Mineiro (MG) convidou a empresa Bauminas a se instalar na capital. O Grupo de Empresários foi recebido em Rio Branco pelo prefeito Tião Bocalom na segunda quinzena de janeiro deste ano, momento em que sinalizou com a implantação de uma planta de Coagulantes no município, um investimento de R$ 30 milhões e a previsão de gerar 60 empregos diretos.
Na ocasião, Bocalom garantiu todo apoio para o início das obras da planta industrial na capital. “Nós precisamos facilitar o que puder para que a gente possa ter produção tanto na área rural como aqui na área urbana e a implantação de novas indústrias é o que nós sempre sonhamos aqui. Lá em Acrelândia, eu implantei o primeiro Distrito Industrial do Estado do Acre, do interior. Está lá até hoje, tem 12 a 14 empresas lá gerando emprego e renda, e é isso que a gente quer”, enfatizou Bocalom.
O governador do Acre, Gladson Camelí abriu as portas do Palácio Rio Branco para os empresários e determinou todos os incentivos fiscais para a instalação da empresa no Distrito Industrial de Rio Branco. De olho no mercado andino, com apoio da Agência Nacional de Negócios (Anac) os representantes da Bauminas fizeram reuniões estratégicas com autoridades bolivianas e peruanas.
“Com que segurança jurídica vamos nos instalar em Rio Branco? Esperamos justiça com a Cidade de Rio Branco e do Estado do Acre”, questiona Campelo.
A reportagem procurou a Comissão de Licitação do Município de Rio Branco para esclarecer os fatos, até a edição desta matéria ainda não respondeu aos questionamentos.
