O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, para que seja determinado o controle e a erradicação de búfalos na região da Reserva Biológica Guaporé (Rebio Guaporé), no oeste rondoniense. Na ação, o MPF lembra que o crescimento desordenado da espécie já traz danos ambientais e pode trazer riscos econômicos e sanitários.
A população de búfalos, que soma mais de 5 mil animais e ocupa 12% da reserva, não é vacinada e nem está submetida a controle sanitário. Nesse sentido, o procurador da República autor da ação, Gabriel Amorim alerta que, “A existência descontrolada desses animais, inclusive, pode manchar a credibilidade da cadeia da pecuária de Rondônia, prejudicando gravemente a economia local”. O MPF pede que o um plano de controle utilize métodos que causem o menor sofrimento possível aos animais e danos colaterais ao meio ambiente.
De acordo com a ação, os búfalos exóticos foram introduzidos, em 1953, na antiga Fazenda Pau D’óleo, de domínio do então Território Federal do Guaporé, hoje domínio do estado de Rondônia. Contudo, a fazenda foi abandonada e 36 animais se reproduziram livremente em um habitat com farto alimento e nenhum predador. Estima-se que, até 2030, essa população chegue a 50 mil e ocupe mais da metade da área da Rebio.
Além dos riscos sanitários e econômicos, o MPF adverte que a presença desses animais na Rebio Guaporé coloca em risco o meio ambiente. Segundo a ação, a presença dos animais vem compactando o solo, causando desertificação e desviando cursos hídricos.
Os búfalos também disputam recursos com o cervo do pantanal, uma espécie ameaçada de extinção.
O MPF mostra que os ambientes alagados foram reduzidos em 48% nos últimos 34 anos em decorrência do pisoteamento e abertura de canais com erosão e compactação do solo, causados pelos búfalos.
Pedidos – A ação civil pública pede que a Justiça Federal determine ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Estado de Rondônia uma série de medidas. Se condenado, o órgão deverá apresentar, em até dez meses, um plano de controle e erradicação dos búfalos na Rebio Guaporé e região, utilizando métodos que causem o menor sofrimento possível aos animais e danos colaterais ao meio ambiente.
Já o estado de Rondônia deverá executar o plano usando recursos financeiros, humanos (servidores públicos) e equipamentos, sob comando do ICMBio. Por fim, o governo rondoniense deverá dispor de recursos para a elaboração e execução de um plano de recuperação de área degradada, mediante aprovação e gestão da autarquia federal. Inicialmente, a ação foi endereçada à 2ª Vara de Ji-Paraná, mas o MPF solicitou a redistribuição para a 5ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, que trata de questões ambientais no estado.
