Foto: Sérgio Vale
A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), Marcela Cristina Osório, foi entrevistada no programa Bar do Vaz nesta quinta-feira, 13, e abordou diversos temas, incluindo o novo programa da instituição, intitulado Programa Investigador Cidadão. Segundo ela, o programa tem como objetivo intermediar o contato direto entre autoridades e sociedade, garantindo que as denúncias feitas pelos cidadãos sejam mantidas em sigilo.
A promotora explicou que a iniciativa busca aproximar a sociedade do órgão controlador para investigar organizações criminosas no estado. “No Ministério Público, investigamos organizações criminosas, e as autoridades já possuem diversas informações. No entanto, sentimos a necessidade de estreitar a relação entre a sociedade e as autoridades responsáveis por essas investigações. Nosso objetivo é sensibilizar a população, que é diretamente afetada por essas organizações, para que ela possa denunciar e fornecer informações que contribuam com nosso trabalho”, explicou.
Marcela Cristina destacou que, sob vários aspectos, o programa busca coletar informações sobre crimes como extorsão de comerciantes e a atuação de lideranças criminosas nos bairros. “Não atendemos ligações. As denúncias devem ser feitas por meio de vídeos, fotos, áudios e imagens. O foco é obter informações sobre integrantes de organizações criminosas, sejam homens, mulheres ou adolescentes. O objetivo é identificar membros e lideranças nos bairros, compreender a logística dessas organizações e obter informações que auxiliem na recaptura de foragidos, além de entender como os comerciantes estão sendo extorquidos”, comentou.
A promotora garantiu que o programa do Ministério Público preserva totalmente o sigilo dos denunciantes. “O sigilo é totalmente garantido. As denúncias são recebidas por meio de um número de WhatsApp, que será disponibilizado. Todos os dados enviados passam por uma triagem realizada pela assessoria de inteligência do núcleo do Ministério Público do Estado do Acre. O número para contato é (68) 9999-321-414”, informou.
Ela também explicou que todas as denúncias são submetidas a um processo de triagem e análise pela equipe de inteligência. “As informações recebidas passam por uma avaliação. A equipe de inteligência tem acesso a bancos de dados e pode realizar investigações em campo para checar os relatos. O material coletado é transformado em um relatório, que é compartilhado principalmente com o nosso Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, mas também pode ser encaminhado a outros órgãos da segurança pública”, ressaltou.
A promotora detalhou ao jornalista Roberto Vaz que os denunciados podem ser encaminhados a centros de recuperação. “Temos um procedimento para que sejam direcionados à ressocialização. Também realizamos esse trabalho em parceria com a promotoria de direitos humanos e contamos com o apoio de outros setores que nos auxiliam.”
Lançado na última semana, o Programa Investigador Cidadão já recebeu várias denúncias. No entanto, Marcela Cristina destacou a necessidade da população contribuir com as autoridades. “Muitas vezes, apenas os moradores de determinadas áreas têm conhecimento sobre certos crimes. Desde sexta-feira da semana passada, quando lançamos o programa, tivemos uma recepção muito positiva. Já está sendo bem aceito pela sociedade, e recebemos diversas denúncias. Inclusive, já estamos encaminhando relatórios produzidos a partir desses dados, tanto para o nosso Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) quanto para outros órgãos de segurança pública”, explicou.
A promotora também esclareceu que, após o recebimento das denúncias, elas são analisadas e encaminhadas ao GAECO. “Quando há comprovação da veracidade das informações, os dados são enviados ao GAECO, que é o setor do Ministério Público responsável por atuar em casos de organizações criminosas. A partir disso, um procedimento é instaurado e são produzidos relatórios próprios, que servem para formalizar as ações e garantir a devida investigação”, pontuou.
Ao final da entrevista, Marcela Cristina reforçou que as denúncias não serão feitas por meio de ligações, mas exclusivamente por textos, áudios, vídeos e fotografias. Segundo ela, o objetivo é reforçar a identificação de integrantes de organizações criminosas e lideranças dessas facções. “Receberemos textos, áudios, vídeos e fotografias para identificar membros e lideranças dessas facções, compreender sua logística nos bairros, mapear os crimes praticados e obter informações que auxiliem na recaptura de foragidos. Nosso compromisso é garantir o sigilo absoluto das pessoas que realizarem denúncias. O Ministério Público assegura essa proteção. Além disso, quem preferir pode comparecer pessoalmente ao Centro de Atenção para o Cidadão no prédio do Ministério Público, onde as denúncias também são acolhidas e encaminhadas. Para aqueles que quiserem utilizar este novo canal seguro de denúncias anônimas, ele está à disposição. Essa é uma nova ferramenta para fortalecer a conexão entre a sociedade e o Ministério Público”, concluiu.
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