Nesta terça-feira (4), a Prefeitura de Porto Velho apresentou os profissionais da Força Nacional do SUS do Ministério da Saúde que estão na capital, após o decreto de Situação de Emergência na Saúde Pública do Município, devido à crise que ameaça o sistema local. A medida faz parte de um conjunto de ações estratégicas fundamentadas em relatório técnico da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e visa conter o agravamento da crise, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
São 12 profissionais de diversas áreas que realizarão, pelos próximos dias, o levantamento situacional do município. De acordo com o coordenador geral da Força Nacional do SUS do Ministério da Saúde, Rodrigo Stabeli, a presença da equipe é necessária para acompanhar de perto a realidade da saúde no município.
Após a análise da situação da saúde no município, será feito um plano de ação para que o Município, Estado e o Governo Federal possam traçar metas para resolução dos problemas.
O relatório enviado ao Ministério da Saúde revelou um cenário crítico, marcado pela desassistência generalizada e risco iminente de colapso no atendimento à população.
A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) é um programa de cooperação criado em novembro de 2011 e voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município. A Força Nacional do SUS pode ser convocada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em diversas hipóteses, entre elas, em caso de declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).
DECRETO
O decreto de Emergência na Saúde Pública nº 20.763, de 27 de janeiro de 2025 foi assinado pelo prefeito Léo Moraes. Entre os principais problemas identificados estão a falta de servidores e equipamentos em cinco unidades de saúde, como as unidades Manoel Amorim de Matos e Três Marias, deixando mais de 70 mil pessoas sem atendimento básico.
Além disso, uma fila de espera de 23 mil pacientes para consultas ambulatoriais, com especialidades como cardiologia, psicologia e fonoaudiologia evidencia a dificuldade de acesso a serviços médicos, com casos de espera que chegam a quatro anos.
A falta de profissionais de saúde também é preocupante. Segundo o relatório, atualmente, a Semusa enfrenta uma carência de 584 servidores, número que tende a aumentar com o vencimento de contratos emergenciais nos próximos meses. Entre as ações previstas estão a contratação emergencial de profissionais de saúde, aquisição imediata de insumos e medicamentos, reestruturação das unidades inoperantes e a criação de uma Comissão de Crise para coordenar os esforços.