Menu

PGE estabelece diretrizes para auxílio de R$ 4 mil a servidores em capacitação

Receba notícias do Acre gratuitamente no WhatsApp do ac24horas.​

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou uma nova portaria nesta segunda-feira, 3, que estabelece diretrizes para a concessão de bolsas de auxílio financeiro aos servidores do Quadro de Pessoal de Apoio da instituição. O objetivo é apoiar a participação desses servidores em eventos de capacitação, como congressos, seminários e cursos de aperfeiçoamento, realizados fora do estado do Acre.


Conforme a Portaria PGE nº 791, de 13 de novembro de 2024, o valor máximo da bolsa para a participação em eventos de curta duração será de R$ 4.000,00. O valor cobrirá custos relacionados à inscrição, transporte, hospedagem e alimentação.


A distribuição das bolsas será realizada com base no número de servidores por órgão de lotação da PGE. Órgãos com até cinco servidores terão direito a uma bolsa, enquanto aqueles com entre seis e dez servidores poderão contar com duas bolsas. Órgãos com mais de dez servidores terão direito a três bolsas. A concessão das bolsas estará atrelada à relevância do evento para a função desempenhada pelo servidor, sendo essencial que o evento esteja relacionado às atividades do respectivo órgão de lotação.

Anúncio


A Portaria também estabelece que as bolsas serão financiadas pelo Fundo Orçamentário Especial, em conformidade com a legislação vigente. Além disso, a quantidade de bolsas a serem concedidas por evento será determinada por meio de edital, proposto pela Divisão de Recursos Humanos, a partir de uma justificativa do Núcleo de Capacitação.


INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* Campo requerido