O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — realizou nesta segunda-feira, 3, um webinário para divulgar a edição de 2025 do programa Rede Nacional de Formação Continuada de Professores (Renafor).
Ele é destinado à formação de professores e outros profissionais em educação bilíngue de surdos em todo o território nacional e desenvolvido em regime de colaboração entre a Secadi e as instituições federais de ensino superior.
No webinário, a coordenadora-geral bilíngue de Educação Básica e Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs), Marisa Lima, informou que a Lei nº 14.191/2021 inseriu a educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, como uma modalidade de ensino independente — antes era incluída como parte da educação especial.
Entende-se como educação bilíngue aquela que tem a língua brasileira de sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda. A coordenadora ainda destacou que a formação e a qualificação de professores e profissionais da educação em uma perspectiva bilíngue estão amparadas em três eixos: a língua, a identidade e a cultura surda.
Em 2025, o objetivo é ampliar a oferta do programa, garantindo a continuidade e o crescimento progressivo. De 2023 para 2024, houve 64% de ampliação no orçamento destinado à Renafor/Educação Bilíngue de Surdos. Em 2023, dez cursos foram ofertados, enquanto em 2024 esse número subiu para 19.
Fonte: MEC
