O Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Cultural do Acre publicou nesta sexta-feira, 31, a Resolução nº 01/2025, que estabelece a abertura de processos de tombamento para diversos bens materiais de interesse histórico, social, cultural e arquitetônico no estado. A medida visa garantir a preservação de importantes marcos da identidade acreana, assegurando proteção legal aos locais e edificações reconhecidos por seu valor patrimonial.
A resolução destaca a necessidade de estudos aprofundados para identificar e caracterizar os elementos históricos e arquitetônicos que justificam o tombamento. Dessa forma, os bens listados serão inscritos no Livro de Tombo do Patrimônio Histórico e Cultural do Acre e passarão a ser monitorados pelo poder público, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour.
Entre os imóveis e espaços públicos contemplados estão construções emblemáticas da capital, Rio Branco, como: O Casarão, na Avenida Brasil; Ponte Metálica Juscelino Kubitschek; Palácio do Bispo, na Praça da Catedral; Prédio da Maternidade Bárbara Heliodora; Colégio Estadual Barão do Rio Branco; Novo Mercado Velho e seu conjunto arquitetônico; Árvore da Gameleira e o Calçadão da Gameleira.
A resolução também reconhece o valor histórico de bens em outros municípios. Em Xapuri, a Igreja São Sebastião foi incluída no processo de tombamento. Já em Tarauacá, a Escola Estadual João Ribeiro recebeu a mesma proteção. Em Cruzeiro do Sul, a Catedral Nossa Senhora da Glória foi oficialmente reconhecida como patrimônio cultural do estado.
Os bens tombados ficarão sob a proteção do poder público estadual, com fiscalização e gestão conduzidas pela Fundação de Cultura Elias Mansour, por meio do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural. O processo de tombamento será instruído conforme a legislação vigente, com um prazo de até 60 meses para conclusão.
