Artistas brasileiros utilizaram as redes sociais para pedir a revogação da Lei 10.820/24 – sobre a educação escolar indígena no Pará. A medida é a principal demanda dos indígenas que ocupam há 18 dias a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em Belém.
Anitta, Dira Paes, Glória Pires, Antonio Calloni, DJ Alok e Alane Dias estão entre as celebridades que usaram as suas redes sociais para se manifestar sobre a Lei 10.820/24, também conhecida como “Estatuto do Magistério Público do Pará”.
A cantora Anitta, uma das brasileiras mais seguidas no Instagram, compartilhou com seus mais de 64,4 milhões de seguidores uma publicação feita pela atriz paraense Dira Paes.
A publicação de Dira, feita nesta quinta-feira (30), traz a seguinte mensagem: “Governador Helder Barbalho. Revogue a Lei 10.820. Educação Pública é um direito”.
O DJ Alok, que realizou um show em Belém de contagem regressiva para a COP 30, respondeu uma pergunta feita por um usuário sobre o assunto. O seguidor questionou: “Fale sobre a ocupação indígena na Seduc”.
Alok afirmou que já tinha conversado com o governador do Pará e demonstrado sua visão contrária às mudanças no modelo educacional indígena no estado.
O que diz a Lei 10.820/24
Com 68 artigos, a Lei 10.820/24 unificou, em um único documento, o sistema de leis aplicáveis ao Magistério Público Estadual. Porém, para fazer essa unificação, várias leis estaduais da educação foram revogadas, como a Lei nº 7.806, de 29 de abril de 2014.
A Lei nº 7.806, também conhecida como lei da Organização Modular de Ensino (Some), trazia regras de como deveria funcionar o Ensino Modular Indígena.
Segundo os indígenas, a Lei 10.820/24, ao revogar a Lei nº 7.806, extinguiu o tanto o Some, quanto a extensão dele, o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei) – responsável por levar ensino médio presencial às comunidades indígenas.
