O deputado estadual Afonso Fernandes (Solidariedade) foi convidado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, para conhecer o programa de regularização fundiária urbana do estado, denominado “Moradia Legal”. A visita acontecerá nos dias 18 e 19 de fevereiro.
Criado em 2018, o programa já beneficiou mais de 60 mil famílias em 163 municípios pernambucanos e recebeu reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tornando-se um modelo para outros estados do Nordeste.
Um dos destaques do programa é o foco no empoderamento feminino, com mais de 70% dos títulos de propriedade sendo entregues a mulheres.
Afonso Fernandes tem se destacado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) por sua defesa da regularização fundiária urbana e rural. Segundo o parlamentar, essa é a principal política pública para impulsionar o desenvolvimento sustentável do estado. Ele tem trabalhado junto ao Instituto de Terras do Acre (Iteracre), sob a gestão do governador Gladson Cameli, para fortalecer ações nessa área.
Comitiva acreana no evento
Além de Afonso Fernandes, outros representantes do Acre também foram convidados pelo TJPE para conhecer o Moradia Legal:
Desembargadora Regina Longhini – Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Desembargador Laudivon Nogueira – Próximo presidente do TJAC
Desembargador Raimundo Nonato Maia – Corregedor do TJAC
Desembargador Francisco Djalma da Silva – Ex-presidente do TJAC
