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Gasolina e diesel ficarão mais caros, e a culpa é do ICMS e da Petrobras

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A gasolina e o diesel ficarão mais caros nos próximos meses em razão da defasagem de preços e do reajuste do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Os reajustes devem pressionar a inflação, principalmente a de alimentos, trazendo mais dor de cabeça ao governo Lula (PT), que tenta conter a subida de preços.

O que aconteceu

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A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, avisou Lula na segunda-feira (27) que o preço do diesel vai subir. O reajuste se deve à defasagem dos preços do combustível cobrados no Brasil e praticados no exterior. Enquanto o preço do diesel está defasado entre 14% e 17%, essa diferença é de 7% para a gasolina, segundo estimativa da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

O diesel sofrerá dois reajustes, e a gasolina e álcool, apenas um. Como a defasagem do diesel é maior, o combustível sofrerá o aumento que a presidente da Petrobras informou a Lula —ainda indefinido— mais o reajuste do ICMS, previsto para 1º de fevereiro. Já a gasolina e álcool serão reajustados apenas pelo percentual do ICMS.

O imposto sofrerá aumento de R$ 0,10 por litro da gasolina e do etanol, e R$ 0,06 por litro do diesel e biodiesel. A medida —aprovada em outubro do ano passado— eleva o ICMS da gasolina para R$ 1,47 e o do diesel para R$ 1,12.

Já o percentual de aumento para abater a defasagem do diesel ainda é incerto. O novo índice vem sendo calculado pela equipe técnica da Petrobras, segundo disse Chambriard a Lula, revelou reportagem da Folha de S.Paulo. “Creio que o reajuste para compensar a defasagem ficará entre R$ 0,2 e R$ 0,25 por litro do combustível”, estima Alexandre Espirito Santo, economista da Way Investimentos e coordenador de Economia e Finanças da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing).

Pela primeira vez em 13 anos a petroleira fechou um ano inteiro —2024— sem reajustar o diesel. Diante do temor de que o governo intervenha artificialmente nos preços da estatal, investidores pressionam a Petrobras pelo reajuste. “A ex-presidente Dilma [Rousseff (PT)] tentou segurar a inflação evitando reajustes nos combustíveis e quase quebrou a Petrobras”, diz José Alberto Gouveia, presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo).

A contenção de preços no governo Dilma gerou uma perda de R$ 100 bilhões à petroleira. A estimativa, que considera o que a empresa deixou de ganhar e o que ela gastou para segurar os preços, é de Mauro Rodrigues da Cunha, à época conselheiro da estatal, em depoimento à CPI da Petrobras, em 2015.

Inflação alta e comida ainda mais cara

Esses reajustes devem aumentar a inflação e, principalmente, o preço dos alimentos. “No Brasil quase tudo é transportado por caminhões. Então, se aumentou o custo do frete, esse valor será passado para os produtos e repassado para o consumidor”, diz Gouveia.

Alexandre, da ESPM, diz que o impacto no aumento do diesel sobre a inflação será “significativa e abrangente”, embora indireto. “O diesel é fundamental no frete, que afeta toda a cadeia de alimentos e produtos importantes”, diz. “Fruta, legumes e carnes provavelmente terão aumento”, concorda Renata da Silveira Bilhim, advogada especializada em Direito Tributário, que também cita outros setores da economia, como transporte coletivo interestadual, “que utiliza o diesel”.

Vários [setores] sofrem, mas alimentos, até pelo peso nos índices de inflação, é o que mais preocupa.
Alexandre Espirito Santo, economista

Já o aumento da gasolina terá impacto direto sobre o IPCA, o índice de preços que mede a inflação. “A cada 1% de aumento da gasolina, sobe aí 0,5% no IPCA. Então, o aumento da gasolina vai repercutir diretamente sobre o IPCA, pois esse índice considera a variação dos preços nos bens e serviços consumidos pelas famílias em geral”, diz Renata.

Para o professor da ESPM, os reajustes trarão dor de cabeça ao governo Lula. Ele acredita que o Banco Central precisará manter a trajetória de alta dos juros para conter a inflação, que no ano passado ficou acima das expectativas. “Não tenho dúvidas de que este ano o Brasil vai estourar o teto da meta da inflação”, que é de 4,5%. “Minha projeção é de IPCA em 5,4% no ano fechado.”

A subida nos preços de alimentos ajuda a explicar o aumento na taxa de reprovação do governo Lula, hoje em 37%. “A pesquisa mostra um dado muito importante, que chama muita atenção, respondida pela população, que são os preços dos alimentos. O brasileiro está sentindo o aumento do preço dos alimentos. É a terceira razão que explica a queda na avaliação do governo Lula”, afirmou ao UOL News Guilherme Russo, diretor de Inteligência da Quaest. Em 2024, a inflação dos alimentos foi de 8,23%, enquanto o índice cheio do IPCA variou 4,83%.

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