O Ministério Público Federal solicitou ao Ministério da Educação um posicionamento sobre o modelo de aulas telepresenciais previsto pelo governo Para para os povos indígenas que são contra a troca de aulas presenciais por aulas on-line.
No documento foi enviado na sexta-feira (17) à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), ligada ao MEC.
O MPF pede que a União se manifeste sobre o modelo de aulas telepresenciais previsto pelo governo do Pará para povos da floresta, do campo e das águas.
Os manifestantes pedem a permanência do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei) nas localidades.
Os indígenas são contra a troca de aulas presenciais, garantidas pelo Somei, por aulas on-line (por meio da atual política do Centro de Mídias da Educação Paraense, o Cemep).
No ofício encaminhado ao MEC, a procuradora Manoela Cavalcante solicita uma nota técnica sobre o assunto e quais providências a Secadi pretende adotar diante das reivindicações dos manifestantes.
Ocupação da sede da Secretaria de Educação continua
Os manifestantes indígenas ocupam sua sede há seis dias. Segundo a Seduc, foi apresentado uma proposta de assinatura de um Termo de Compromisso com a Federação dos Povos Indígenas e lideranças presentes, visando à elaboração conjunta de um Projeto de Lei sobre Educação Escolar Indígena a ser encaminhado à Assembleia Legislativa.
