O prefeito em exercício, Alysson Bestene, sancionou leis nesta quinta-feira, 16, que reconhecem a utilidade pública de três importantes instituições que atuam no município. As sanções abrangem o Instituto Notáveis, o Rotary Club Rio Branco e a Associação das Bandas e Fanfarras do Acre.
Por meio da Lei Municipal nº 2.553, de 10 de janeiro de 2025, o Instituto Notáveis foi declarado de utilidade pública. A instituição, que atua como uma entidade sem fins lucrativos, promove ações voltadas à saúde, educação, esporte, cultura, segurança alimentar, cidadania e assistência a comunidades em situação de vulnerabilidade. A comprovação de seus requisitos, como tempo de atuação e ausência de remuneração aos seus dirigentes, assegurou o reconhecimento.
A Lei Municipal nº 2.554, também de 10 de janeiro de 2025, estendeu o mesmo reconhecimento ao Rotary Club Rio Branco. Com forte presença na assistência social e atividades filantrópicas, a associação sem fins lucrativos reafirmou seu compromisso com ações de caráter coletivo e desinteressado, em consonância com seus objetivos estatutários.
A Associação das Bandas e Fanfarras do Acre foi declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 2.555, de 9 de janeiro de 2025. Fundada em 2003, a entidade se dedica à promoção da cultura e das artes no estado, com foco no movimento das fanfarras. Além disso, a associação realiza ações que buscam difundir a produção artística e cultural no Acre.