O presidente Lula (PT) sancionou o projeto de lei que proíbe o uso de celular para alunos das escolas públicas e privadas do Brasil nesta segunda-feira (13).
O que aconteceu
Os aparelhos passam a ser vetados durante as aulas, recreios e atividades extracurriculares. A exceção é para fins pedagógicos ou em casos de emergência — para garantir a acessibilidade ou para alunos diabéticos, por exemplo, que usam o aparelho para a medição da glicemia.
A lei vai ser regulamentada pelo governo em até 30 dias. A regra passa a valer tanto para escolas públicas quanto particulares.
Com apoio do governo, o projeto envolveu partidos de diferentes espectros políticos — do PT ao PL. O autor da proposta é o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o brasileiro é a segunda nacionalidade que mais usa aparelhos celulares no mundo. “Quanto mais jovem a criança, mais cedo foi seu acesso à internet e cada vez mais está ficando mais complicado para os pais segurar esse acesso”, afirmou o ministro, em apresentação fechada.
O que nós estamos claramente dizendo é que nós queremos que o uso desse equipamento celular, que está acontecendo em muitos países do mundo inteiro, é que só pode ser utilizado em sala de aula para fins pedagógicos e sob a orientação do professor, daquela disciplina.
Camilo Santana, ministro da Educação.
Com a sanção de Lula, o Brasil se une a dezenas de países que já proíbem o uso do aparelho. Segundo o Relatório Global e Monitoramento da Educação da Unesco, um em cada quatro países do mundo já adotou leis que proíbem o uso do aparelho nas unidades de ensino. Entre eles estão a França, pioneira no tema, Espanha, Grécia, Finlândia, Suíça e México.
Estudos nacionais e internacionais têm apontado os problemas do uso excessivo de celular por crianças e adolescentes. No Pisa 2022, principal avaliação mundial da educação, oito em cada dez alunos brasileiros de 15 anos disseram que se distraem com o uso de celulares nas aulas de matemática.
As escolas deverão disponibilizar “espaços de escuta e acolhimento” para alunos que sofram pelo uso imoderado de telas. O projeto de lei determina que as unidades de ensino precisam acolher os alunos e funcionários que possam enfrentar “sofrimento psíquico e mental” pela nomofobia, que é o medo irracional de ficar longe do celular.
Redes de ensino devem criar estratégias para abordar saúde mental, segundo o projeto. As secretarias e as unidades de ensino devem elaborar formas de falar com os alunos sobre os “riscos, sinais e a prevenção do sofrimento psíquico de crianças e adolescentes, incluídos o uso imoderado dos aparelhos”.
Lula chamou a aprovação pelo Congresso de “um ato de coragem”. “Eu penso que os números que o companheiro Camilo mostrou aí, as várias pesquisas, demonstram o acerto que vocês tiveram de aprovar essa lei. Vários países já aprovaram e outros estão discutindo isso. Porque, no fundo, no fundo, o ser humano nasceu para viver em comunidade”, afirmou o presidente, que, além de não ter celular, é um grande crítico das redes sociais.
O que vocês fizeram foi um grande gesto de dignidade com o futuro deste país. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado pelo algoritmo.
Lula, após a sanção da lei
