A Prefeitura de Rio Branco divulgou em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira, 3, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. O Decreto nº 13, assinado pelo prefeito Tião Bocalom, organiza as datas em que as repartições públicas municipais terão suspensão de expediente, respeitando a prestação dos serviços considerados essenciais.
O documento segue as orientações do Decreto nº 11610/2024, do Estado do Acre, e estabelece os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município.
Os secretários municipais têm autorização para convocar servidores em dias de ponto facultativo, conforme a necessidade de serviços, sem compensação futura para os convocados. O decreto também prevê a organização de escalas ou plantões para assegurar o funcionamento dos serviços essenciais à população.
O calendário completo está disponível abaixo:
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