Os municípios acreanos de Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul fazem parte da lista de 1.304 municípios brasileiros que receberão R$ 30 milhões do Ministério da Saúde para ações com plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS).
O repasse será realizado em parcela única. A iniciativa busca promover o uso sustentável da biodiversidade, fortalecer a cadeia produtiva e ampliar o acesso da população a alternativas terapêuticas.
Segundo a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), os municípios poderão aplicar os recursos em:
Compra de fitoterápicos industrializados ou manipulados;
Manipulação/preparação de fitoterápicos;
Cultivo de espécies de plantas medicinais;
Promoção de formações e divulgações relacionadas às plantas medicinais e fitoterápicos;
Realização de capacitações e oficinas (profissionais e comunidade);
Pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de plantas medicinais e fitoterápicos.
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que, dos 5.570 municípios brasileiros, 1.375 foram considerados elegíveis, representando 24,7% do total. Foram selecionados os municípios que enviaram informações sobre a movimentação de fitoterápicos ao Ministério da Saúde por meio da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (Bnafar).
Os valores repassados serão definidos com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), seguindo as classificações:
IDHM muito baixo: R$ 1,00 por habitante;
IDHM baixo: R$ 0,80 por habitante;
IDHM médio: R$ 0,60 por habitante;
IDHM alto: R$ 0,50 por habitante;
IDHM muito alto: R$ 0,20 por habitante.
O cálculo dos recursos será feito com base na população de cada UF, conforme os dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE.
