MPF instaura inquérito para investigar acesso a água potável em aldeias indígenas do Acre

O Ministério Público Federal (MPF) no Acre instaurou um inquérito civil na última semana para apurar as medidas adotadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ) no que diz respeito ao acesso à água potável para comunidades indígenas Noke Koi/Katukina, situadas na Terra Indígena (TI) Rio Gregório, em Tarauacá (AC).

A investigação foi motivada por relatos do cacique Kamarati Noke Kuin, da aldeia Panaya, que apontou a precariedade no acesso à água potável durante o período de chuvas, quando a água consumida fica contaminada pelo barro, resultando em doenças, especialmente entre as crianças. Na aldeia Vinõya, foram registrados casos recorrentes de diarréia e vômito, atribuídos ao consumo da água do rio.

De acordo com o relato da esposa do cacique Kamarati, a comunidade da aldeia Vinõya tem receio de usar o hipoclorito fornecido pela equipe de saúde, pois não há orientação adequada sobre a importância e o uso correto do produto. Além disso, a necessidade de instalação de poços e a contratação de agentes de saneamento foram destacadas como demandas urgentes para melhorar as condições de saúde e o abastecimento de água em aldeias como Panaya e Timbaúba.

O inquérito civil, com prazo inicial de um ano, tem como objetivo investigar e cobrar do DSEI-ARJ ações concretas para solucionar essas questões. Entre as medidas esperadas estão a instalação e manutenção de poços artesianos nas comunidades afetadas, a distribuição de filtros de barro e a contratação de agentes de saneamento.

Outro ponto de atenção do inquérito é a necessidade de campanhas de conscientização sobre o uso do hipoclorito, visando prevenir doenças causadas pelo consumo de água contaminada. Segundo a denúncia, a falta de orientação adequada tem prejudicado a adesão ao tratamento da água com o produto, o que contribui para a incidência de patologias como diarreia, especialmente entre crianças e idosos.

O MPF solicitou ao DSEI-ARJ que, em um prazo de 15 dias, apresente informações sobre as providências que estão sendo tomadas para melhorar o acesso à água potável nas comunidades indígenas da TI Rio Gregório. Foi requisitado, especificamente, que o órgão informe a previsão para a instalação de sistemas de abastecimento na aldeia Vinõya, a realização de orientações sobre o uso do hipoclorito, a entrega de filtros de barro e a contratação de agentes de saneamento para as aldeias Panaya e Timbaúba.