Categories: Cotidiano

STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne

Por
Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (19) sua própria decisão que desobrigava o governo federal a comprar o medicamento Elevidys, considerado um dos mais caros do mundo. Usado para o tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), o remédio é importado e custa cerca de R$ 17 milhões.


A medida foi tomada após a homologação de um acordo entre a União e a farmacêutica Roche Brasil para que as decisões judiciais que obrigaram o governo a fornecer o medicamento sejam cumpridas.


Pelo acordo, a União terá prazo de 90 dias para cumprir os trâmites administrativos para o fornecimento do remédio, e a empresa que fabrica o Elevidys deverá reduzir o preço do medicamento.


Mendes também fixou que as decisões judiciais que autorizarem o fornecimento do medicamento devem seguir os critérios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).


Conforme os parâmetros definidos, o Elevidys só pode ser autorizado para crianças entre 4 anos a 7 anos, 11 meses e 29 dias de idade, com capacidade de deambulação e sem deleção [perdas de parte de um cromossomo].


A conciliação para tratar do fornecimento do medicamento foi convocada por Gilmar Mendes para evitar a concessão desordenada de decisões judiciais sem negociação prévia que impactam nos custos do Sistema Único de Saúde (SUS). Estima-se que as decisões somem cerca de R$ 1 bilhão.


Share
Por
Agência Brasil

Últimas Notícias

  • Destaque 1

Médica alerta para aumento dos casos de Covid-19 no Acre e recomenda uso de máscara

A médica Kátia Campos gravou um vídeo na noite deste domingo, 29, alertando a população…

29/12/2024
  • Cotidiano

Maconha dentro de maçãs é apreendida durante visita no Presídio de Rio Branco

A Polícia Penal apreendeu, na tarde deste domingo, 29, uma substância semelhante à maconha escondida…

29/12/2024
  • Cotidiano

Rio Acre apresenta vazante e diminui 15 centimetros nas ultimas horas

O nível do Rio Acre na capital acreana, após iniciar este domingo. 29, com 11,59…

29/12/2024
  • Blog do Crica

Bocalom exige, PP capitula e presidente será Joabe Lira

prefeito Tião Bocalom, que foi humilhado, expulso do PP, e na eleição municipal colocou o…

29/12/2024
  • Cotidiano

Criminoso invade residência e tenta matar homem a facadas na Baixada da Sobral

Um homem identificado como Moisés Mabel de Souza, de 24 anos, foi vítima de uma…

29/12/2024
  • Cotidiano

Morador de rua é encontrado com corte na cabeça no bairro Bosque

Um morador em situação de rua, ainda não identificado, foi agredido e encontrado com um…

29/12/2024