Juiz decreta segredo de justiça em processo de filho que matou a mãe

O juiz Robson Ribeiro Aleixo, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, decretou segredo de justiça no processo em que Eduardo Costa de Azevedo, de 23 anos, é acusado de matar a própria mãe, Márcia Maria Costa de Azevedo, de 47, a facadas. O assassinato ocorreu na residência da família, localizada no Conjunto Esperança, em Rio Branco (AC). A decisão foi tomada a pedido da defesa, que alegou a grande repercussão do caso e a gravidade do crime, que gerou indignação na opinião pública.

Com a decretação do segredo de justiça, apenas o advogado de defesa, o promotor de Justiça e o juiz terão acesso aos detalhes do processo. Além disso, a defesa de Eduardo Costa solicitou ao magistrado um procedimento para avaliar a condição mental do réu.

O juiz agora aguarda o parecer do Ministério Público do Acre (MPAC) para decidir se acatará ou não o pedido para instaurar o incidente de insanidade mental. Se o pedido for aceito, o processo será suspenso até que seja concluído o laudo pericial, elaborado por uma equipe composta por médicos e peritos criminais da Polícia Técnica.

O pedido de verificação de insanidade mental visa avaliar se, no momento do crime, Eduardo Costa era inimputável, ou seja, se tinha plena capacidade de entender o ato que cometeu. Eduardo Costa segue preso no Complexo Penitenciário de Rio Branco, onde se encontra isolado.

O crime ocorreu no início da manhã de 2 de novembro deste ano, durante uma discussão entre mãe e filho por causa de um pão. Eduardo Costa golpeou Márcia Maria com duas facadas, uma delas no pescoço, e, após o homicídio, foi trabalhar normalmente. No período da tarde, ele foi preso e, durante depoimento à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), confessou o crime, alegando que matou a mãe depois que ela o agrediu com uma panela de pressão.