O acordo histórico de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE) foi anunciado no início de dezembro, após 25 anos de negociação. Entretanto, o entendimento está ameaçado com a oposição de alguns países europeus.
A França é uma das nações da UE que demonstrou de maneira mais forte o descontentamento com o acordo. Na véspera do anúncio entre os blocos, o gabinete do presidente Emmanuel Macron classificou a medida como “inaceitável”, ressaltando que não poderia aceitá-lo na atual forma.
A explicação, em parte, para o receio de países como a França é de que importações agrícolas mais baratas poderiam prejudicar o setor agrícola interno. Inclusive, agricultores fizeram protestos em diversos locais na Europa no decorrer das negociações, o que foi intensificado com a iminência do acordo.
Dias antes do anúncio, a Polônia também expressou seu descontentamento.
“A Polônia não aceita, e não estamos sozinhos… não aceitaremos dessa forma o acordo com os países da América do Sul, que é o grupo Mercosul, sobre livre comércio”, declarou o primeiro-ministro Donald Tusk no final de novembro.
A Irlanda, por sua vez, apontou cautela sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia, com Peter Burke, ministro da Empresa, Comércio e Emprego do país, indicando preocupação e, mais uma vez, citando o agronegócio como possível entrave.
“Expressei minhas preocupações sobre possíveis consequências não intencionais do acordo do Mercosul”, comentou.
“Os agricultores investiram recursos significativos em sustentabilidade e devemos esperar os mesmos padrões elevados para todos os produtos que entram no mercado para garantir condições de concorrência equitativas, um conceito que está no cerne da UE”, adicionou.
Nas últimas semanas, o CEO do Carrefour na França também questionou a qualidade dos produtos sul-americanos. Na ocasião, houve forte reação do Brasil, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ressaltou que “não aceitaremos que tentem difamar a qualidade e segurança de nossos produtos”.
E, mais recentemente, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, declarou que não apoiará o acordo comercial sem ajustes.
“Na ausência de um reequilíbrio (dos termos do acordo), a Itália não estará a bordo”, afirmou Meloni.
Outras nações como Áustria e Países Baixos também podem se opor ao entendimento.
O que é necessário para barrar o acordo Mercosul-UE?
O acordo ainda precisa passar por revisão jurídica e ser traduzido para os 24 idiomas oficiais da União Europeia.
Após esse processo, precisa ser submetido ao Conselho Europeu – órgão que reúne os chefes de governo dos países-membros.
Para que uma votação seja bloqueada no Conselho, é necessária rejeição de ao menos quatro integrantes da UE que representem mais de 35% da população do bloco.
Se menos de quatro integrantes se opuserem a uma votação, ela não será bloqueada.
A população total da União Europeia, segundo o site do bloco, é de mais de 448 milhões de pessoas.
Somando as populações de Itália (58,76 milhões), França (68,17 milhões) e Polônia (36,69 milhões), isso seria o equivalente a cerca de 36,5%.
Assim, seria necessário o apoio de ao menos mais um país do bloco, como a Irlanda, que mostrou cautela em relação ao entendimento.
Entretanto, caso não haja rejeição no Conselho Europeu, o acordo será remetido para análise do Parlamento Europeu, onde precisa de maioria simples para ser aprovado.
