O gabinete do senador Alan Rick (União-AC) promove, nesta quinta-feira, 19, às 15h, no auditório da OAB/AC, o seminário “A Solução para o Saneamento Básico na Amazônia – O Modelo Inovador do Amapá”, que contará com a presença e palestra do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Góes, enquanto governador do Amapá, consolidou um modelo pioneiro de concessão dos serviços de saneamento no Brasil. Além de idealizador do projeto, ele assumiu o papel de articulador intermunicipal e garantiu a adesão dos 16 prefeitos ao Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A concretização do modelo garantiu investimentos de R$ 4,8 bilhões no setor pelos 10 anos subsequentes à concessão, ocorrida em 2021. De imediato, R$ 930 milhões — valor do arremate da concessão — foram repassados às prefeituras para aplicação em infraestrutura e investimentos para os munícipes.
Outro dado importante sobre o modelo implantado no Amapá é a meta para a melhoria da cobertura dos serviços. Em até 11 anos, a cobertura de fornecimento de água tratada deverá passar de 38% — dado de 2021 — para 99%, e a de esgotamento sanitário de 8% para 90% em até 18 anos.
Toda essa experiência será transmitida pelo atual ministro durante o seminário organizado pelo gabinete do senador Alan Rick, parlamentar que tem atuado para implantar modelo semelhante no Acre, a começar pela gestão de resíduos sólidos por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
A articulação do senador Alan Rick, em parceria com a Associação dos Municípios do Acre (AMAC), já garantiu a adesão dos 22 prefeitos acreanos ao Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Acre (CINRESO), e o estudo de modelagem econômica e financeira do projeto de instalação dos aterros sanitários regionalizados já tem recurso garantido pelo Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FIDRS). Esses foram os primeiros passos rumo ao fim dos lixões irregulares em todo o Acre, que deverá se tornar o primeiro estado brasileiro com 100% das cidades obedecendo às diretrizes do Marco Legal do Saneamento e da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Atualmente, com exceção de Rio Branco, todos os demais municípios destinam o lixo doméstico a lixões irregulares e têm termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público Estadual.
O seminário será uma oportunidade única para discutir soluções eficazes para o saneamento básico na região Amazônica e conhecer um modelo inovador que pode servir de referência para o Acre e os outros estados da região.
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), que teve papel importantíssimo na concretização do modelo implantado no Amapá, também virá ao Acre para participar do seminário.
Serviço:
Seminário “A Solução para o Saneamento Básico na Amazônia – O Modelo Inovador do Amapá”
Data: 19 de dezembro
Horário: 14h
Local: Auditório da OAB/AC
Endereço: Alameda Min. Miguel Ferrante, 450 – Portal da Amazônia – Rio Branco/AC
Palestrante: Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Participação: senador Davi Alcolumbre (União-AP), governador Gladson Cameli, prefeito de Rio Branco e presidente da AMAC, Tião Bocalom, demais prefeitos em mandato, prefeitos eleitos, gestores do governo e prefeituras, especialistas em saneamento.
