O vereador João Marcos Luz (PL), de Rio Branco, se manifestou nesta quinta-feira, 12, após o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), solicitar ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que avalie a abertura de uma ação penal contra ele por possível prática de homotransfobia. A denúncia está relacionada a um vídeo publicado pelo parlamentar em suas redes sociais.
Em nota, João Marcos negou as acusações e afirmou que a interpretação do MPF foi equivocada. Segundo ele, a iniciativa parece ter motivações políticas e um suposto favorecimento ao movimento LGBTQIA+. “O texto divulgado pelo procurador traz distorções e pré-julgamentos, além de tentar gerar ódio baseado em interpretação equivocada”, afirmou.
O parlamentar defendeu o Projeto de Lei nº 14, que, segundo ele, busca regulamentar a classificação etária em eventos, similar às normas já aplicadas para bares e shows, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Assim, jamais existiram falas para gerar qualquer discriminação ou violência”, enfatizou.
João Marcos também informou que acionou advogados e recebeu o apoio da Associação de Mulheres, Mães e Trabalhadoras (Matria) para analisar os ataques recebidos e avaliar possíveis medidas legais contra os responsáveis pelas acusações.
A posição do MPF
De acordo com o procurador Lucas Costa Almeida Dias, da PRDC, o vídeo divulgado pelo vereador associa a Parada do Orgulho LGBTQIA+ a situações degradantes, como crianças expostas à nudez, consumo de álcool e drogas, e ao desrespeito a símbolos religiosos. O procurador destacou o uso de generalizações e informações enganosas no discurso, que podem caracterizar homotransfobia.
