O vereador Fábio Araújo (MDB) revelou nesta quarta-feira, 11, que o prefeito Tião Bocalom (PL) pode tentar reduzir o valor das emendas parlamentares no orçamento previsto para o município em 2024.
De acordo com o parlamentar, uma das razões pela qual a gestão retirou a LOA – Lei Orçamentária Anual da casa legislativa tem a ver com alguns erros técnicos, entre eles, a redução das emendas parlamentares. “Olha, tem vários motivos, por erros técnicos, como também há uma discussão já sendo levantada aqui na Câmara Municipal por conta das emendas parlamentares. Todo mundo que acompanha sabe que recentemente a Assembleia Legislativa também entrou nessa discussão. E a notícia que corre é que o prefeito Bocalom quer reduzir o valor das emendas parlamentares para R$ 700 mil”, declarou.
Araújo disse ainda que, pela legalidade jurídica, os parlamentares têm direito a 2% do valor total do orçamento. “O vereador tem direito a quase R$ 2 milhões de emenda parlamentar. Então eu creio que isso vai ser uma discussão também a ser tratada na LOA, que é com ela que a gente consegue também dar o retorno à nossa população, levando as indicações do vereador para conseguir reforma de postos de saúde, para conseguir reforma nas nossas escolas. E o vereador, com esse aporte de emenda parlamentar, pode muito bem não depender de nada da prefeitura para desempenhar”, explicou.
Foto: Jardy Lopes
O líder da prefeitura na Câmara, vereador João Marcos Luz (PL), disse que o prefeito Tião Bocalom aumentou bastante o valor das emendas e garantiu que não haverá diminuição. “Primeiro quero dizer que as emendas dos vereadores aqui só aumentaram na gestão do prefeito Bocalom. Quando o prefeito assumiu, as emendas aqui eram R$ 54 mil, foi para R$ 100 mil, R$ 300 mil, hoje está a R$ 700 mil cada vereador. Há uma previsão de aumento na lei, nós votamos aqui 2%. Se ficar em 2%, as emendas ficariam em torno de R$ 1,8 milhão para cada vereador. Isso depende do prefeito também. Uma coisa eu garanto aqui, diminuir não vai, não sei para quanto vai, mas diminuir é uma falácia”, explicou.
