O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende definir nesta semana um “pacotão” de indicações para as diretorias de agências reguladoras.
As agências, que regulam e fiscalizam setores com centenas de bilhões de reais em investimentos nos próximos anos, estão com 18 postos em aberto ou cujos titulares atuais têm mandato vencendo até fevereiro de 2025.
Os nomes todos precisam ser sabatinados e aprovados no Senado, que vem exigindo participar antecipadamente das conversas sobre a nova leva de indicações.
Os órgãos reguladores na área de infraestrutura já têm nomes praticamente certos para substituir seus atuais presidentes ou diretores-gerais.
Indicado pelo PSD dos senadores Rodrigo Pacheco (MG) e Davi Alcolumbre (AP), o advogado Guilherme Sampaio deverá assumir o comando da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelas concessões de rodovias e ferrovias, que movimentam investimentos bilionários.
Sampaio, que foi chefe de gabinete da presidência da Confederação Nacional do Transporte (CNT), ocupa atualmente uma das cinco vagas na diretoria colegiada da agência. Ele deverá ficar agora com o comando da ANTT — se aprovado pelo Senado.
Na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), por sugestão do MDB, deve ser indicado Frederico Carvalho Dias. Ele exerce hoje o cargo de secretário-geral da presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), onde é auditor de carreira.
O Republicanos, que tem o comando do Ministério dos Portos e Aeroportos com Silvio Costa Filho, acertou a ida do engenheiro Tiago Faierstein para a presidência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Faierstein é diretor comercial da Infraero e, antes disso, gerente de novos negócios da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
Uma disputa de bastidores ainda deixa incerto o futuro comando da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), indicou o secretário de Petróleo e Gás da pasta, Pietro Mendes, para o cargo. Outra ala do partido, liderada pelo senador Otto Alencar (BA), quer o procurador da Advocacia-Geral da União (AGU) Artur Watt.
A tendência é que ambos sejam indicados pelo presidente Lula — um para uma das vagas de diretoria e outro para a chefia da ANP.
O pacote também pode trazer os substitutos de Antônio Barra Torres na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Paulo Rebello na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que deixam seus cargos de comando ainda em dezembro.
Para a ANS, o governo deve indicar o ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), atual secretário nacional do Consumidor no Ministério da Justiça.
