O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira (6) a Portaria nº 1.363, que autoriza a contratação de 2.617 unidades habitacionais no programa Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), visa atender a linha de provisão subsidiada de moradias novas em áreas urbanas. A medida, assinada pelo ministro Jader Filho, abrange 10 estados e soma um investimento total de R$ 410,6 milhões, financiados pelo Novo PAC.
Entre os municípios beneficiados, Rio Branco foi contemplado com 192 unidades habitacionais (UHs). De acordo com o Ministério das Cidades, as moradias serão construídas em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, com acesso a redes de energia elétrica, saneamento básico, serviços de educação, saúde, comércio e transporte público coletivo.
Os padrões das construções incluem casas térreas com, no mínimo, 40 m², e apartamentos ou casas sobrepostas com 41,50 m² (incluindo varanda), dos quais 40 m² correspondem à área principal da residência.
Municípios contemplados e número de unidades:
Acre: Rio Branco (192 UHs)
Bahia: Nova Viçosa (100 UHs) e Serra do Ramalho (60 UHs)
Goiás: Novo Gama (143 UHs)
Maranhão: São José de Ribamar (224 UHs)
Minas Gerais: Divinópolis (320 UHs)
Pará: Castanhal (500 UHs)
Piauí: Floriano (150 UHs)
Rio de Janeiro: Japeri (160 UHs) e Nova Iguaçu (192 UHs)
Santa Catarina: Itajaí (176 UHs)
São Paulo: Santo André (400 UHs)
Com informações do Ministério das Cidades
