Gladson sanciona Lei que cria o Programa Alfabetiza Acre

O governador Gladson Cameli (Progressistas) sancionou nesta quarta-feira, 4, a Lei nº 4.497/2024, que institui o Programa Alfabetiza Acre, voltado para o fortalecimento da alfabetização nas redes públicas estadual e municipal de ensino. A iniciativa busca melhorar os índices educacionais do estado e garantir que crianças estejam plenamente alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

O programa será implementado pelo Poder Executivo em regime de colaboração com os municípios, que poderão aderir mediante assinatura de um termo de compromisso.

O Alfabetiza Acre atenderá crianças da educação infantil (pré-escola) e estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com foco em assegurar que todos estejam alfabetizados até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, recompor aprendizagens em leitura e escrita para estudantes do 3º ao 5º ano e promover a equidade e o desenvolvimento pleno das crianças, além de elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O programa será estruturado em eixos como gestão e governança, melhoria da infraestrutura física, monitoramento de resultados educacionais, além de iniciativas para reconhecimento e compartilhamento de boas práticas.

Para garantir o impacto, o governo realizará avaliações externas anuais e censitárias nos 2º e 5º anos, alinhadas ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Além disso, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) criará um prêmio estadual para reconhecer práticas pedagógicas e gestões exitosas que promovam o direito à alfabetização.