O vereador João Marcos Luz (PL) manifestou-se contra a decisão divulgada pelos órgãos de controle que permite a participação de crianças e adolescentes na Parada LGBTQIA+ de Rio Branco, marcada para este domingo, 1º de dezembro.
A crítica surgiu após o Ministério Público Federal (MPF) anunciar, na noite de sábado, 30, que, em diálogo com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) asseguraria a presença de crianças e adolescentes acompanhados por seus pais no evento, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que autoriza a permanência nesses espaços.
Para o vereador, mesmo que o projeto aprovado na Câmara Municipal que proíbe a participação de menores ainda não tenha sido sancionado pelo prefeito Tião Bocalom, há um compromisso da prefeitura em validar a medida. Ele classificou a decisão como desrespeitosa. “O projeto não foi sancionado, porém, já foi votado na Câmara. O prefeito disse que vai sancionar, ou seja, existe uma intenção do município para que a lei prevaleça. É um desrespeito”, declarou João Marcos ao ac24horas.
O vereador também criticou o que considera ativismo dentro das instituições públicas e afirmou que a fiscalização durante o evento não será focada apenas na presença de crianças e adolescentes, mas em possíveis práticas inapropriadas.
“Cada vez mais fica nítido o ativismo LGBT dentro de instituições do estado. Nossa fiscalização não vai proibir crianças de participar do evento. Nós vamos denunciar caso haja crianças em meio a cenas de nudez, bebidas alcoólicas, consumo de drogas e zombaria de imagens religiosas”, afirmou.
