O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, instituiu esta semana um grupo técnico permanente para assessorar na supervisão da política pública da Suframa – Superintendência da Zona Franca de Manaus, cujos incentivos fiscais são ampliados para as áreas de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim, em Roraima.
O grupo irá fazer o “monitoramento sistemático e periódico dos resultados e impactos concretos da política de desenvolvimento administrada pela Suframa”, além de recomendar ajustes e/ou ações preventivas ou corretivas.
O grupo de assessoramento terá que, em 120 dias, formular um plano de trabalho estruturado que conterá as etapas e o cronograma de implementação de seus trabalhos para o primeiro ano de funcionamento.
Os dirigentes da Suframa só poderão participar do grupo de assessoramento se convidados, cujo convite ficará a critério do presidente do grupo de trabalho. As reuniões poderão ocorrer pelo menos uma vez por semestre ou ou, extraordinariamente, a qualquer momento, e poderão ser realizadas por videoconferência ou por outros meios.
