Servidores são acusados de superfaturar impostos e cobrar propina no TO

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (28) para combater um suposto esquema de corrupção envolvendo servidores públicos da Delegacia Regional da Fazenda em Araguaína. A suspeita é de que o grupo superfaturava a cobrança de impostos e extorquia os contribuintes cobrando propinas.

A operação é coordenada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil.

A ação foi chamada de Operação Espórtula. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Araguaína e Brasília, autorizados pela Justiça. Os nomes dos envolvidos não foram informados.

Segundo o MPE, a investigação teve início a partir de uma denúncia encaminhada pelo advogado de uma das vítimas. Ele revelou um esquema de extorsão em que “servidores públicos superfaturavam deliberadamente o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) de contribuintes”, informou o MPE. Os principais alvos eram imóveis rurais.

Depois, o grupo oferecia reduzir o valor do imposto mediante pagamento de propina, utilizando o termo “merenda” como código para as negociações ilícitas.

Caso a propina fosse recusada, segundo o MPE, os investigados ainda retaliavam os contribuintes realizando cobranças indevidas, paralisando processos e causando outros entraves burocráticos.