A figura de Flaviano Melo na história do saneamento do Acre

No dia 21/08/2014, seguindo o roteiro de elaboração da minha tese de doutorado, fiz uma extensa entrevista com o saudoso Flaviano Melo. Trabalhei com Flaviano na Prefeitura e no Governo do Estado, onde tive oportunidade de conhecê-lo. 

A entrevista surgiu da necessidade de atender um dos objetivos da minha tese que era identificar quais os mecanismos que transformaram os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade de Rio Branco em um problema que os possibilitaram ocupar lugar de destaque na agenda dos governos nas várias mudanças institucionais que os serviços de saneamento sofreram ao longo dos anos, desde a sua instalação, em 1957. Vale destacar que Rio Branco, é a capital campeã de mudanças nos serviços de saneamento, com idas e vindas entre os governos federal, estadual e municipal.

Portanto, era necessário verificar como o clima político e as forças políticas organizadas, nacional e local, funcionaram para a construção do consenso ou para a adesão das mudanças corridas na gestão dos serviços de saneamento da capital. 

Não podia deixar de ouvir Flaviano Melo por ser um dos atores-chave, principalmente na criação do SAERB, em 1997.

Destacaremos alguns detalhes dessa extensa entrevista, dando enfoque do pensamento político do Flaviano sobre algumas questões, além do tema saneamento. A minha tese de doutorado pode ser lida através do seguinte endereço: https://www.smarh.eng.ufmg.br/defesas/1114D.PDF

1. Flaviano e o saneamento

Dentro da sua visão municipalista, o município tem quer ser responsável por quase tudo na vida das pessoas, até porque as pessoas moram nos municípios, então o saneamento tem tudo a haver com a prefeitura. E dever da prefeitura cuidar do saneamento, cuidar da água, cuidar do esgoto é cuidar da saúde das pessoas. Saneamento é vida, saneamento é melhoria de vida, saneamento é qualidade de vida. 

2. Flaviano e as eleições de 1996 na vitória de Mauri Sérgio 

Nas pesquisas realizadas pelo partido, o grande problema que chamava atenção era o abastecimento de água da cidade. Tanto é que a proposta principal do candidato Mauri do PMDB foi resolver a questão da água da cidade. Tinha outras coisas, claro, mas essa era o que o povo todo reclamava, qualquer pesquisa que você fazia, qual o problema?  Água. Fizemos as pesquisas que mostravam claramente que o maior problema que tinha na cidade era a falta da água. 

3. Estratégias de Flaviano para municipalizar os serviços de saneamento de Rio Branco em 1997. 

Eu tenho que ir um pouquinho atrás nessa história. Era evidente que eu, na época era a maior liderança do PMDB. Eu tinha vindo de uma prefeitura e do governo do estado e era senador. Muito bem, no meu governo nós tivemos uma forte ação em saneamento e habitação. Buscamos os rumos para financiar essas duas importantes atividades. O presidente Sarney estava dando uma brecada nessa história de financiamento da caixa para os estados. Eu consegui aquele dinheiro todo, também, porque o Acre teve uma grande alagação no período. Uma alagação muito forte, em função disso, ele abriu uma exceção para o Acre e para o Rio de Janeiro que naquele mesmo ano teve graves problemas climáticos. Então, só o Acre e o Rio de Janeiro estavam liberados para captar empréstimos para saneamento e para habitação. O Rio de Janeiro como é um estado grande não deu muita importância, mas eu dei. E aí eu consegui muito dinheiro para dar uma boa melhorada no sistema de água e esgoto de Rio Branco.  Se você lembra, fizemos os castelos d’água, dobramos as estações de tratamento, começamos a trabalhar na perca de água nas redes e a companhia (SANACRE), nesse período, viveu, vamos dizer, um boom, por quê? Porque todo empréstimo que a agente fazia para obra, tinha um “spread” que ia para a companhia. E aí mantinha a companhia. Então eu não tive problema de financiamento para a companhia de saneamento que funcionou muito bem. Aí, o que aconteceu passo seguinte, o governo cortou esse negócio de financiamento, acabou, e as companhias foram se deteriorando. Chega 1996, era Fernando Henrique Cardoso e começou a se a falar na história das privatizações. Então qual foi a visão que nós tivemos, nós do PMDB? Nós dissemos, o maior problema da cidade era a água, deteriorou de uma forma violenta, qual era a questão? Tentar salva Rio Branco, já que não podia salvar a SANACRE. Através da prefeitura podíamos salvar Rio Branco e foi aquela história de criar o SAERB. 

4. Flaviano e a criação do SAERB

O que é que nos levou a fazer isso? Não é que a prefeitura tinha dinheiro para bancar. Mas a gente tinha a Fundação Nacional de Saúde que botava dinheiro em saneamento. E eu caprichei nas emendas. Ganhando a eleição, caprichei nas emendas para saneamento, e joguei no SAERB. Com isso nós começamos a reestruturar, a melhorar o serviço de água da cidade e melhorou muito. A ideia era o que? A gente fazer alguns investimentos e aí privatizar, entendeu, privatizar para ela andar sozinha. Se a gente tivesse feito isso, teria sido um sucesso. 

5. Flaviano e a transferência do acervo da SANACRE para o SAERB

Na passagem de SENACRE para SAERB, o governador empurrou o funcionalismo todo para cá, eu era contra. Teve um momento inclusive, nós estávamos no palácio para assinar o ato e eu fui contra. E aí tinha dívida, tinha coisa, tinha um bocado de coisa que ele queria jogar para o SAERB eu fui contra eu disse: não admito isso… aí melou o negócio. Mas eu não era o prefeito, eu era só um senador, mas aí passou, o prefeito foi depois eles convenceram, ele assinou e veio do jeito que eles queriam, o que foi um erro, mesmo assim com a entrada de recurso da FUNASA para fazer obra, melhorou e muito o abastecimento. 

6. A criação do Saerb foi fundamental para vencer as eleições de 1996

Eu não me lembro se na época da eleição se falava em fazer uma companhia eu acho que sim que se dizia que ia resolver, que ia assumir. Veja, a gente não pode dizer que foi aquilo que resolveu, mais aquilo pode ter sido o algo a mais. Se você olhar que o Mauri na eleição anterior perdeu com o Jorge e o Bestene, mas perdeu ali pela boa, ninguém ali acreditava nele, e ele chegou junto, na outra ele ganhou, então, isso ai pode ter sido o algo mais.

7. A negociação com o Governo estadual

A disposição do governo de passar foi imediata, ele estava com um pepino. Agora ele queria fazer muita briga, ele queria inviabilizar a nova empresa que a gente estava montando. Passando só dívidas, ele dizia que tinha não sei quanto para pagar. Tinha uma dívida de tanto, e 3 vezes de dívida para receber. Ele tinha que pagar a água, a receita era conta de água atrasada, então não tem como, isso deu muita dor de cabeça.

8. O cenário político estadual na negociação do SAERB

O cenário foi o seguinte: nós éramos opositores do Orleir. Nós tínhamos uma aliança, assim dizer, tácita, com a turma do PT lá no congresso. Eu, o Nabor e a Marina, a gente estava sempre ali e tal, porque o adversário era o Orleir. De repente houve um rompimento nosso com o PT. E coincidiu com a eleição. O Mauri aqui disputando uma eleição dura, com um candidato do PT que era o Marcos Afonso. Aí, como nós, nesse momento, recuamos em relação ao governo no senado, criou-se um clima de fazer uma aliança para a prefeitura. E aí, essa aliança, terminou crescendo para o estado todo. E foi aí que facilitou. Foi no fim da campanha, foi no finalzinho, na reta de chegada. Aí o Orleir deu apoio e depois, passamos a ter clima para começar, porque se não tivesse acontecido isso, não dava. 

9. Que foi o articulador da mudança

Rapaz, veja só, fui o cara que pensei, que vi pesquisa, que analisei pelo lado mais técnico e o Mauri foi o executor, foi o cara que defendeu isso lá na ponta, fazendo campanha. O Mauri tem essa capacidade. Ele lê na rua os anseios da população. Ele saca muito bem isso. Ele vinha de lá e eu daqui com as informações, então fomos nos dois juntos.

A entrevista com o saudoso Flaviano Melo foi longa, foram mais de 13 laudas transcritas. Tentei resumir os principais pontos que denotam as estratégias utilizadas pelo ex-prefeito, ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal na análise de um período importante da política de saneamento do estado e da sua capital.

A entrevista trouxe um pouco da história da criação do SAERB, em 1997, que surgiu no bojo da crise da Companhia de Saneamento local (SANACRE), atingida pela má gestão, pela falta de financiamento para o saneamento. Nesse cenário e com a grave situação no abastecimento de água, ele entrou como bandeira da campanha eleitoral nas eleições municipais de 1996, onde a figura de Flaviano Melo foi fundamental. 

O primeiro ciclo do SAERB foi de 1997 até 2012, quando o governo estadual assumiu novamente os serviços de saneamento da capital. A mudança de 2012, foi representada pelos crescentes déficits financeiros da autarquia municipal decorrentes da sua má gestão ao longo dos anos e de entraves decorrentes desde a sua criação, em meio a um embate político-partidário. Depois, pela sua incapacidade de absorver um aumento significativo de novos serviços, em função da criação de um grandioso programa de pavimentação e saneamento na cidade, implementados pelo governo estadual (Ruas do Povo).

Em 2021 a Prefeitura de Rio Branco reassumiu, os serviços de saneamento da capital, através do SAERB.

Orlando Sabino escreve às quintas-feiras no ac24horas