Nesta próxima sexta-feira, 29, acontece em Rio Branco a programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária, promovida pelo Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Solo Seguro, em parceria com o Instituto de Terras do Acre (Iteracre), que executa o Programa Minha Terra de Papel Passado.
No evento, que acontece na Escola Berta Vieira, localizada na Estrada do São Francisco, a partir das 16 horas, serão entregues cerca de 517 títulos definitivos urbanos e rurais.
Serão contemplados moradores dos bairros Boa Vista, Areal, Irineu Serra e Montanhês, em Rio Branco, além de moradores dos municípios de Porto Acre e Bujari.
O título definitivo é chamado de certidão de nascimento de uma propriedade e garante a segurança jurídica aos proprietários dos imóveis.
“Vai ser um evento extremamente importante. A regularização fundiária só é possível graças a essas parcerias com o Tribunal de Justiça, com os Cartórios e as prefeituras. Esses títulos são resultados deste esforço coletivo”, afirma Gabriela Câmara, presidente do Iteracre.
